Lei que proíbe pulseiras do sexo em Curitiba é sancionada

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A lei que proíbe a comercialização e distribuição das pulseirinhas do sexo para menores de 18 anos em Curitiba foi sancionada pelo prefeito Luciano Ducci na quinta-feira (27). Com a sanção da lei, também fica proibido utilizar as pulseirinhas nas escolas públicas e privadas da capital.

A lei também prevê a restrição de qualquer acessório que tenha conotação sexual ou faça apologia à violência. O projeto foi aprovado na Câmara Municipal de Curitiba em 3 de maio. Sete vereadores votaram contra o projeto e 22 aprovaram a proibição.

Quem comercializar as pulseirinhas do sexo será penalizado. A pessoa será notificada para que, de forma imediata, deixe de vender o produto. Se não acatar, será multado. O valor da multa vai de R$ 500 a R$ 10 mil, proporcional à capacidade econômica do estabelecimento. E se a venda não for suspensa, o valor da multa será dobrado e o comerciante poderá ter o alvará cassado.

Segundo a prefeitura de Curitiba, reuniões devem ser feitas nas escolas municipais com os pais dos alunos para orientar sobre a lei e sobre questões sexuais e de violência.

Proibição

Londrina (Norte) e Maringá (Noroeste) já haviam aprovado projetos semelhantes.

Em Londrina, o projeto foi aprovado com unanimidade no início de abril. Mas, o prefeito Barbosa Neto (PDT) vetou a lei. Entretanto, os vereadores derrubaram a lei e a medida entrou em vigor.

A cidade do Norte do estado teve um caso que gerou repercussão nacional. Em março, uma adolescente, de 13 anos, foi estuprada por quatro jovens. O crime teria sido motivado pelo uso das pulseiras coloridas. O inquérito sobre o crime foi concluído e resultou na prisão de um rapaz de 18 anos e na apreensão de um dos três adolescentes envolvidos. Todos foram indiciados pelo crime de estupro.

Em Maringá, as escolas municipais foram as primeiras a proibirem o uso do acessório. O projeto de lei foi aprovado em 15 de abril. O projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Silvio Barros (PP) para entrar em vigor.

História

As pulseiras coloridas de silicone eram, aparentemente, um modismo inocente que se espalhou entre os jovens estudantes de todo o país. O sinal de alerta em relação ao adereço para pais e educadores foi um jogo com conotação sexual. Cada cor representa um ato afetivo ou sexual, que vai desde um abraço a relações sexuais completas. De acordo com as regras do jogo, quem teve a pulseira arrebentada precisa cumprir o que determina a cor. O jogo teve início na Inglaterra e ficou conhecido como Snap.