“Manobra” pode ser usada para reduzir poder do MP

Os deputados que defendem a proposta de limitar ao procurador-geral de Justiça o direito de abrir inquéritos contra membros do alto escalão do poder público estudam uma manobra para tentar escapar do risco de questionamento judicial do projeto, que ainda está sendo elaborado. A estratégia é esperar o Ministério Público do Paraná (MP) enviar uma mensagem para aprovação na Assembléia Legislativa e pegar carona no projeto apresentando uma emenda que limita os poderes do próprio órgão.

A emenda proibiria os promotores de abrir processos judiciais contra deputados, secretários, vice-governador, conselheiros do Tribunal de Contas, promotores, procuradores, juízes e desembargadores. A atribuição ficaria restrita ao procurador-geral de Justiça, indicado pelo governador.

A idéia é anexar a emenda a qualquer projeto que venha do MP e que comece a tramitar no Legislativo. É comum, por exemplo, que o Ministério Público encaminhe pedidos de autorização para readequação de cargos e salários ou dotação orçamentária. Como estaria amarrada ao texto original, aumentaria a chance de aprovação da emenda.

A mudança no texto, na avaliação dos parlamentares que defendem a idéia, eliminaria o principal questionamento jurídico que pode colocar em risco a aplicação da lei, que é o vício de origem. O argumento do Ministério Público é de que a apresentação do projeto não poderia partir da Assembléia Legislativa, mas da própria instituição.

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