O presidente da Câmara de Maringá, Mário Hossokawa (PMDB), assinou nesta segunda-feira (6) a exoneração de mais 31 Cargos Comissionados (CCs) da casa, concluindo a reforma administrativa do Legislativo. O corte de CCs na Câmara totalizou 49 demissões, já que no fim de abril os vereadores aprovaram a exoneração de 18 cargos, em uma votação polêmica, na qual foi rejeitada uma proposta que previa o corte de 73 CCs.
Os funcionários demitidos na segunda trabalham em setores administrativos do Legislativo. "Muitos eram assessores de parlamentares e outros ocupavam a chefia de gabinete de representantes da Mesa Executiva. Também havia funcionários que atuavam na assessoria de imprensa, entre outros", informa Hossokawa. A lista de funcionários demitidos, de acordo com o vereador, será publicada no Diário Oficial do Município.
O corte dos 49 cargos, segundo ele, deve gerar uma economia anual de R$1,7 milhão à Câmara. "Isso é um avanço para a casa, pois antes deste ano a Câmara nunca havia diminuído o número de cargos. Os esforços sempre foram no sentido de aumentá-los", afirma o vereador.
Com o corte feito nestaa semana, a Câmara tem agora 29 cargos comissionados, além de 37 funcionários efetivos, contratados por meio de concurso público.
Redução de salários
Hossokawa também assinou nesta segunda a redução de salários dos Cargos Comissionados de 1º, 2º e 3º escalões.Os chamados CC1 terão redução de 20% (passando de R$ 9.433,36 para R$ 7.546,69;). No caso dos CC2 a redução será de 15% (de R$ 6.560,14 para R$ 5.546,69) e dos CC3, de 10% (caindo de 5.302,08 para R$ 4.771,88).
Na última semana, a Câmara Municipal de Maringá havia dispensado o serviço de 12 funcionários que estavam cedido pela Prefeitura. Eles foram devolvidos ao Executivo. O salário desses funcionários era pago pela Câmara e custavam cerca R$ 220 mil por ano.
Reforma polêmica
O projeto de reestruturação da Câmara Municipal de Maringá começou a ser discutido no início deste ano, quando a casa tinha 78 CCs. O projeto passou pordiversas modificações e foi cercado por polêmicas.
Diante da votação que aprovou o corte de 18 cargos (e não de 73, como queriam os vereadores da oposição, que fizeram um estudo sobre os cortes), o projeto recebeu críticas, inclusive do diretor da Sociedade Eticamente Responsável de Maringá (SER), Décio Pialorissi.
A oposição chegou a discutir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para discutir o cortes de CCs na Câmara.
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