Conforme prometido nos últimos dias, 41 prefeituras do interior do Paraná amanheceram fechadas nesta quarta-feira (29), em protesto à redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito pelo governo federal. Estão fechadas as 26 prefeituras que compõem a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) e 15 prefeituras da Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro) . A informação é do presidente da Amuvi e prefeito de Cruzmaltina, Maurício Bueno (PSDB).
A prefeitura de Guarapuava, que integra a Amocentro, aderiu à paralisação a partir das 12h, ampliando para 42 o número de prefeituras fechadas.
Segundo Bueno, a paralisação afeta apenas os serviços burocráticos e o atendimento ao público nos paços municipais. Escolas e postos de saúde funcionam normalmente. O transporte coletivo das cidades também não foi prejudicado, segundo ele.
Bueno estima que em 20% dos municípios os servidores estão realizando trabalho interno. No restante das cidades, não há expediente no paço municipal.
Uma paralisação semelhante aconteceu em março deste ano, incluindo a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), que não aderiu ao novo protesto. A entidade vai aguardar o repasse da verba do próximo mês para tomar uma posição.
Reivindicação
Bueno afirma que repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu 30% em comparação com o ano anterior. "Nas cidades pequenas, com menos de 10 mil habitantes, 80% do orçamento depende do fundo. Essa queda traz prejuízos para a educação e a para a saúde dos municípios", afirma.
Em Apucarana, segundo o prefeitoJoão Carlos de Oliveira (PMDB), somente neste mês a prefeitura recebeu R$ 300 mil a menos do que o esperado.
Depois dos protestos de março, o governo prometeu repor os valores perdidos. O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Castro, Moacyr Fadel (PMDB), afirma que o repasse está sendo feito e, em todo o país, totaliza R$ 1 bilhão.
"Esse dinheiro chegou às cidades do Paraná. O que pode ter ocorrido é que a região da Amuvi não tenha recebido e por isso vão protestar", disse. Na primeira etapa do auxílio do governo federal, as prefeituras paranaenses receberam R$ 45,4 milhões. Na segunda etapa, em meados de junho, foram mais R$ 11,1 milhões.
A AMP pretende reunir os prefeitos na segunda-feira (3), em Curitiba, com a presença do ministro do planejamento, Paulo Bernardo, para conversar sobre o repasse de recursos da União aos municípios. Os prefeitos também podem fazer uma marcha a Brasília com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional para aprovar uma proposta de emenda constitucional, do senador Osmar Dias (PDT-PR), que propõe a destinação de 10% das contribuições às prefeituras.
Relação das prefeituras fechadas
Vale do Ivaí: Apucarana, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Bom Sucesso, Borrazópolis, Califórnia, Cambira, Cruzmaltina, Faxinal, Godoy Moreira, Grandes Rios, Ivaiporã, Jandaia do Sul, Jardim Alegre, Kaloré, Lidianópolis, Lunardelli, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí.
Centro: Altamira do Paraná, Boa Ventura de São Roque, Campina do Simão, Cândido de Abreu, Iretama, Laranjal, Manoel Ribas, Mato Rico, Nova Tebas, Palmital, Pitanga, Roncador, Rosário do Ivaí, Santa Maria do Oeste e Turvo.
