Pelo menos 26 prefeituras do Paraná devem fechar as portas nesta quarta-feira (29), em protesto contra a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal. A decisão foi tomada pelas cidades da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), mas outras entidades não vão aderir ao protesto. O prefeito de Cruzmaltina e presidente da Amuvi, Maurício Bueno (PSDB) afirma que a promessa do governo federal em repor as perdas não foi cumprida. Já a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) afirma que prometido está sendo cumprido. E a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) vai aguardar o repasse do mês seguinte para analisar se adere a qualquer tipo de protesto. Já a Prefeitura de Maringá vai abrir normalmente.
De acordo com Bueno, a atual situação das cidades pequenas, com menos de 10 mil habitantes, é preocupante. "Cerca de 80% do dinheiro dessas prefeituras provém desse fundo", disse o presidente da Amuvi. Ele explica que depois dos protestos das prefeituras realizados, em março deste ano, o governo prometeu a reposição dos valores perdidos, mas as defasagens continuam. "São perdas de até 30% e quem perde é a saúde e a educação da população, por exemplo", disse.
Em Apucarana, os servidores públicos vão cumprir expediente interno. As escolas, centros municipais de educação infantil, postos de saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), pátio de máquinas, entre outras repartições vão trabalhar normalmente, segundo a prefeitura.
De acordo com dados da Secretaria Municipal da Fazenda, no acumulado do ano Apucarana registrou uma queda na arrecadação de 5,4% em relação ao mesmo período do ano passado - 1º de janeiro a 20 de julho. Mas foi a queda de 20% neste mês de julho, em relação ao mesmo mês de 2008, que acendeu a luz de alerta e motivou Apucarana a aderir novamente ao protesto. "Somente neste mês, o repasse foi quase R$300 mil a menos do que o esperado", destaca o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB).
Por ter ultrapassado os 120 mil habitantes, desde janeiro Apucarana passou a receber 0,2% a mais do bolo do FPM. Até dezembro de 2008 o índice que era de 3,2%, saltou para 3,4%. "Mesmo com o aumento do índice, registramos essa queda, que já contabiliza déficit negativo acumulado de R$738 mil em 2009", justifica o prefeito.
Apesar de concordar que houve queda no repasse, o presidente da Amusep e prefeito de Munhoz de Melo, Gilmar José Benkendorf (PMDB) não vai aderir à paralisação. Segundo Benkendorf, a prefeitura recebeu neste mês R$ 232 mil de repasse. "E só nossa folha de pagamento dos funcionários é de R$ 223 mil. Ou seja, não sobra quase nada", disse. "Nós não vamos aderir no momento por que vamos esperar o que vai ser repassado no mês que vem."
De acordo com o presidente da AMP e prefeito de Castro, Moacyr Fadel (PMDB), os auxílios financeiros para recompor as perdas com o FPM estão sendo feitos aos municípios como foi prometido pelo governo federal. Segundo Fadel, cerca de R$ 1 bilhão já foi repassado a todos os municípios do país. "Esse dinheiro chegou às cidades do Paraná. O que pode ter ocorrido é que a região da Amuvi não tenha recebido e por isso vão protestar", explicou.
Na primeira etapa do auxílio do governo federal, as prefeituras paranaenses receberam R$ 45,4 milhões. Na segunda etapa, em meados de junho, foram mais R$ 11,1 milhões.
A AMP pretende reunir os prefeitos na segunda-feira (3), em Curitiba, com a presença do ministro do planejamento, Paulo Bernardo, para conversar sobre o repasse de recursos da União aos municípios. Os prefeitos também podem fazer uma marcha a Brasília com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional para aprovar uma proposta de emenda constitucional, do senador Osmar Dias (PDT-PR), que propõe a destinação de 10% das contribuições às prefeituras
Este é o segundo dia de protesto do ano. No dia 25 de março, as prefeituras também fecharam as portas em adesão ao Dia Estadual de Paralisação dos Municípios contra a Redução do FPM. Na ocasião, o ato foi promovido pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e teve a adesão das demais associações paranaenses.
Relação de Prefeituras atendidas pela AMUVI:
Apucarana; Arapuã; Ariranha do Ivaí; Bom Sucesso; Borrazópolis; Califórnia; Cambira; Cruzmaltina; Faxinal; Godoy Moreira; Grandes Rios; Ivaiporã; Jandaia do Sul; Jardim; Alegre; Kaloré; Lidianópolis; Lunardelli; Marilândia do Sul; Marumbi; Mauá da Serra; Novo Itacolomi; Rio Bom; Rio Branco do Ivaí; Rosario do Ivaí; São João do Ivaí; São Pedro do Ivaí
