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Confira os novos valores das tarifas
As tarifas de pedágio cobradas na região de Maringá ficarão entre 30 e 40 centavos mais caras para carros a partir da zero hora desta quarta-feira (1º). A concessionária Viapar, que administra quase 500 quilômetros de rodovias das regiões Noroeste, Norte e Oeste do estado conseguiu uma liminar que autoriza o aumento. O reajuste nas tarifas de pedágio também foi concedido pela Justiça Federal para as demais concessionárias do Anel de Integração (Econorte, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia).
O aumento médio em todo o Paraná será de 5%, referente à inflação. Ou seja, 3,6% a mais do que o reajuste do ano passado. Em 2009, a elevação média foi de 1,4%, o menor índice desde o início da concessão, em 1998. Com o reajuste, o valor mais alto de pedágio é o da Ecovia. A viagem pelo trecho da BR-277, entre Curitiba e o litoral do estado, passa a custar R$ 13,30 para veículos de passeio. A tarifa mais baixa é da RodoNorte, na praça de pedágio de Jaguariaíva da PR-151. O custo para carros de passeio é de R$ 5,30.
Reajustes na região
As tarifas da Viapar para carros de passeio sofrerão os seguintes reajustes: praças de Arapongas e Mandaguari (de R$ 5,30 para R$ 5,60); Castelo Branco (de R$ 7,20 para R$ 7,50); Campo Mourão, Corbélia e Floresta (de R$ 8,00 para R$ 8,40).
Em relação a motos, a tarifa subirá 20 centavos em quatro praças: Castelo Branco (de R$ 3,60 para R$3,80); Floresta, Campo Mourão e Corbélia (de R$ 4,00 para R$ 4,20). Já em Arapongas e Mandaguari o aumento será de 10 centavos (de R$ 2,70 para R$ 2,80). Veja no box ao lado as novas tarifas.
Disputa judicial
Na semana passada, o governo do estado negou a proposta de reajuste das concessionárias. O secretário dos Transportes, Mario Stamm Junior, justificou a decisão afirmando que as empresas não haviam respondido sobre a necessidade de retificação de trechos, duplicações e implantação de obras para melhorar a segurança das estradas. O governo reivindicava a redução da tarifa e a antecipação do cronograma de obras, que têm previsão para ocorrer ao término do contrato de concessão, em 2022. Uma contraproposta das empresas, para aumentar o período da concessão, foi descartada pelo governo.
Para os aumentos se tornarem válidos, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) precisaria homologar os reajustes. O órgão também se colocou contra os novos valores. O diretor da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovia (ABCR)no Paraná e Santa Catarina, João Chiminazzo Neto, disse que a negativa surpreendeu as empresas, já que ao departamento só caberia verificar se os índices estavam corretos.
Aumento só com liminar
O reajuste previsto no contrato de concessões firmado em 1998 prevê o porcentual correspondente à inflação do período aplicada a uma fórmula envolvendo diversos índices do setor. O DER, entretanto, não autoriza o reajuste desde 2003, quando Roberto Requião assumiu o governo. As concessionárias só garantem o reajuste graças às liminares concedidas pela Justiça.
As seis concessionárias são responsáveis pela administração de 2,5 mil quilômetros de rodovias no estado desde 1998. O dia 1.º de dezembro é a data definida para o reajuste anual da tarifa.
O aumento não vale para as concessionárias Autopista Régis Bittencourt (que administra o trecho da BR-116 entre o PR e SP), Autopista Litoral Sul (trecho das BRs 376 e 101 entre PR e SC) e Autopista Planalto Sul (trecho da BR-116 entre PR e SC). Estas concessões foram feitas pelo governo federal em 2007 e as empresas começaram a operar em 2008. O contrato entre a União e as concessionárias prevê reajuste anual no mês de fevereiro.
