Prouni oferece quase quatro mil bolsas no Paraná
O Ministério da Educação (MEC) iniciou na terça-feira (15) as inscrições para mais um processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni). No total, são oferecidas 60.488 bolsas de estudo, sendo 39.113 bolsas integrais e 21.375 bolsas parciais (de 50% da mensalidade) em 1.255 instituições de ensino superior. Somente no Paraná, estão sendo disponibilizadas 3.987 bolsas (2.005 integrais) em cem faculdades.
As inscrições prosseguem até o próximo sábado (19) e serão feitas exclusivamente pela internet no site do programa. Podem concorrer às bolsas os candidatos que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do exame. Além de ter feito o Enem 2009, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, ter cursado na condição de bolsista integral.
Segundo a assessoria do MEC, o candidato poderá escolher até três opções de curso e instituição. O resultado com a relação dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada será divulgado no dia 21. Esses estudantes deverão comprovar suas informações junto às instituições de ensino de 22 de junho a 2 de julho. Acabada essa fase, poderá haver mais cinco chamadas, caso ainda haja bolsas a serem distribuídas.
Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsa em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola.
Atendendo a pedido da Procuradoria da República, a Polícia Federal de Maringá abriu inquérito para investigar suposta prática de estelionato pela Unidade de Ensino Superior Ingá (Uningá), instituição acusada de conceder irregularmente bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni).As investigações foram iniciadas na quinta-feira (17). "O trabalho deve ser concluído em 30 dias, mas o prazo que pode ser prorrogado", informou o delegado-chefe da Polícia Federal em Maringá, Donizete Tambani. O processo será mantido em sigilo.
O pedido para abertura de inquérito policial foi protocolado no dia 28 de maio, motivado por reportagem exibida pelo programa "Fantástico" (da Rede Globo). A matéria denunciou que três universitárias de classe alta de Maringá recebiam bolsas gratuitamente desde 2008. Com a suspeita de irregularidade, o Ministério da Educação (MEC) instaurou um processo administrativo para apurar o caso. Segundo a assessoria de comunicação do MEC, a defesa apresentada pela Uningá está em fase final de análise e o processo deve ser concluído nos próximos dias.
A reportagem conversou com o diretor administrativo da Uningá, Paulo Barbosa, mas ele não quis se pronunciar sobre a defesa apresentada pela instituição. "Assim que tivermos algo relevante, informaremos", declarou. Após a denúncia do Fantástico, a instituição de ensino enviou nota oficial informando que a concessão das bolsas não passou pela seleção nacional, já que o curso de Medicina não realiza vestibulares. "O caso trazido em tela, é sui generis, por estar sub judice, e portanto, não passou pela seleção do Prouni em nível nacional, pois não houve vestibular para ingresso de novos alunos. O que foi realizado foi um processo interno de seleção, para os alunos que já estavam matriculados no curso", explicava a nota.
Segundo a matéria veiculada pelo Fantástico, as três estudantes deixaram de pagar, juntas, quase R$ 300 mil em mensalidades (cada aluno de Medicina paga R$ 3,2 mil por mês). De acordo com a assessoria de imprensa do MEC, a Uningá cancelou o benefício de Belisa Stival e Camila Colombari Medeiros no dia 30 de abril, dois dias antes de a reportagem ser exibida. Já Milena Lacerda Colombari pediu para deixar o Prouni no dia 4 de maio.
Mesmo com o cancelamento, as universitárias e a Uningá podem ser punidas. Assim que o processo administrativo do MEC for concluído, os documentos da denúncia e da defesa serão enviados ao Ministério Público Federal e à Advocacia Geral da União, que decidirão se as estudantes terão de devolver aos cofres públicos a soma das mensalidades referentes ao período em que receberam o benefício. Elas podem ainda ser alvo de processo criminal. Além disso, caso a irregularidade seja constatada, a Uningá também corre o risco de ser desvinculada do Prouni.
Universitárias continuam estudando
Mais de 40 dias se passaram desde que a denúncia foi ao ar. Enquanto o MEC apura o caso, as três estudantes de classe alta beneficiadas com bolsas de governo federal continuam estudando normalmente. A informação foi confirmada pelo departamento de Medicina da faculdade e pela coordenadora de cursos profissionalizantes da instituição, Vanea Colombari, que é mãe de Camila e tia de Milena, duas das universitárias citadas na denúncia. Vanea informou que as estudantes não vão se posicionar sobre o caso. "Por enquanto, elas não comentarão o caso. Vamos aguardar o resultado do processo", informou. A reportagem tentou contato com Ney Stival, diretor de ensino da Uningá e pai de Belisa(outra universitária beneficiada com a bolsa), mas ele não atendeu as nossas ligações.
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