Prefeitura rebate relator da CPI e diz que está disposta a reduzir a tarifa

A Prefeitura de Maringá se posicionou na tarde desta terça-feira (20) sobre as declarações dadas pelo vereador e relator da CPI do Transporte Coletivo, Humberto Henrique (PT), dando conta que tarifa dos ônibus já poderia estar pelo menos R$ 0,20 mais barata. Em nota, o Executivo informou que é o maior interessado em promover a redução do preço das passagens se a medida for possível tecnicamente e legalmente.

No texto divulgado no site da prefeitura, a administração municipal informou que tem interesse em receber os levantamentos feitos pelo vereador o mais rápido possível. "Sendo tais estudos verdadeiros – e não apenas pirotecnia política – e que consideram e respeitam a legalidade e o contrato em vigor, o Município tem toda disposição de implantar imediatamente mais uma redução na tarifa, como já aconteceu este ano", informou o comunicado.

Durante reunião da CPI na segunda-feira (19), Humberto Henrique informou que era possível reduzir a tarifa após identificar diferenças nas planilhas de custos apresentadas pela Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC).

Diante da afirmação, o Executivo ressaltou que a composição da planilha de custos para definição de tarifa é um processo absolutamente técnico e que respeita padrões elaborados por especialistas. "O processo cumpriu todo o seu rito legal com consulta e audiência públicas."

Colaboração

A nota encaminhada pelo Município ainda ressalta que tanto a Prefeitura como a concessionária do transporte coletivo têm mantido a postura de total colaboração com a CPI prestando todas as informações solicitadas dentro dos prazos estipulados. Ainda de acordo com a prefeitura, a licitação do transporte coletivo feita de forma legal. "O Tribunal de Contas do Paraná rejeitou denuncia sobre o processo licitatório da concessão do transporte coletivo apresentada pelo próprio Vereador Humberto Henrique (PT)".

Para relator, Prefeitura poderia reduzir tarifa imediatamente

Em resposta à nota divulgada pela administração municipal, o relator da CPI do transporte coletivo, Humberto Henrique (PT) informou que o Poder Executivo já possui todos os documentos analisados. Portanto, se há, de fato, real interesse na redução, a Prefeitura pode fazê-lo de imediato.

O vereador também ressaltou que a prefeitura não cumpriu integralmente o requerimento aprovado pela CPI solicitando documentos oficiais que comprovam os dados informados na planilha de custos do transporte coletivo.

"Caso tivesse real interesse na transparência, a administração municipal teria se antecipado à iniciativa dos vereadores que aprovaram projeto obrigando o prefeito a publicar na internet a planilha de custos do transporte coletivo. Caso tivesse real interesse nesta iniciativa, o prefeito não teria enviado veto parcial à Lei da transparência da planilha", declarou Henrique em nota.