MEC lança proposta que define 60% do currículo da educação básica nacional

O Ministério da Educação divulgou, nesta quarta-feira (16), a primeira versão para o currículo da educação básica no país. Nela, está definido que 60% do conteúdo a ser abordado em sala de aula, da educação infantil ao ensino médio.

Os demais 40% ficarão a cargo de Estados e municípios. O texto deve servir de base para o conteúdo ensinado na rede pública e privada de todo o país.

O documento foi elaborado com a participação de 116 especialistas, distribuídos em 29 comissões, formadas a partir das diferentes disciplinas e séries de ensino. Agora, a proposta será aberta para críticas e sugestões em site específico. A expectativa é que uma versão final seja encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) no início do próximo ano.

A base foi elaborada a partir de quatro áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. Para o ministro Renato Janine (Educação), a integração entre os diferentes conteúdos é um dos “pontos cruciais” do documento.

“Um pequeno número de disciplinas desarticulada em seu conteúdo é muito menos produtivo do que um número maior de disciplinas, porém articulada”, disse. Ele destacou que este não é um documento que reflete a “posição do MEC”. “É um documento de discussão, e é muito importante que cada componente curricular seja amplamente discutido”, completou.

Para o ministro, o documento terá efeito relevante na formação dos professores e elaboração de material didático. O secretário de educação básica da pasta, Manuel Palácios, destacou que este é um primeiro passo, a partir do qual haverá discussão nos Estados e municípios. Neste momento, não foram abordadas, por exemplo, questões como a flexibilização do currículo do ensino médio.

“A base é como o esqueleto do corpo humano, o que vai deixá-lo de pé. O que compõe esse corpo vem depois”, pondera Eduardo Deschamps, presidente do Consed (entidade que reúne secretários estaduais de educação).

“É um primeiro passo importante, um divisor de águas. A base cria a possibilidade de redução das desigualdades entre as escolas”, afirma o secretário de educação do Rio, Antonio Neto. Ele elogia a iniciativa de propor maior interação entre as diferentes áreas de conhecimento, mas aponta também a falta de discussão sobre habilidades socioemocionais, como criatividade, responsabilidade e investigação científica.

“É uma discussão muito nova, que ainda não tem um nível de aprofundamento. Mas no século XXI o ideal é que o currículo também seja do século XXI”, afirma.

Cronograma

A definição de uma base nacional comum está prevista no Plano Nacional de Educação, sancionado em 2014. A lei definiu prazo de dois anos para o MEC encaminhar sua sugestão de um currículo para o conselho, que fará nova discussão sobre o assunto.

“Nossas desigualdades precisam ser corrigidas respeitando nossas diferenças. É isso o que faz a base nacional comum”, disse o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa.