Média complexidade, o gargalo da saúde

O debate sobre a saúde no Brasil sempre envolve a questão do fi­­nanciamento. Em janeiro de 1997, foi criada a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas a alíquota de 0,38% sobre as movimentações financeiras não resolveu e foi extinta em 2007. Apesar disso, o Sistema Úni­­co de Saúde (SUS) é elogiado por ser universal e atender casos simples e complexos. Hoje, 90% do atendimento de alta complexidade realizado no país, como cirurgias e transplantes, é realizado pelo SUS.

Outro mérito do sistema é o atendimento básico. No mês passado, um artigo publicado pela revista britânica British Medical Journal afirmou que os países desenvolvidos deveriam seguir os exemplos do Brasil e implantar o Programa Saúde da Família. Com equipes compostas por médicos, enfermeiros e agentes de saúde, a iniciativa faz com que as famílias carentes tenham ao menos a atenção básica garantida. O custo é baixo e os resultados são grandes: 30 mil equipes atingem 120 milhões de pessoas.

A taxa de mortalidade infantil no Brasil caiu 58% em 18 anos, passando de 53,7 óbitos a cada mil nascidos vivos para 22,8. Até 2015 este valor deve chegar a 17,9, para que o Brasil atinja a meta dos Obje­­ti­­vos do Milênio, das Nações Unidas.

Apesar de todos esses méritos, o país ainda não conseguiu capilaridade no atendimento secundário, de média complexidade. Com isso, as consultas com especialistas demoram meses. "O SUS é excelente na teoria e já melhorou muito na prática, mas ainda há um caminho longo", diz o médico Milton de Arruda Martins, professor da Universidade de São Paulo. Ele não acredita que um novo imposto solucione o problema do financiamento. "Precisamos regulamentar a Emenda 29, que define corretamente o papel da União, de estados e municípios."

No índice Firjan, da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, o Paraná ocupa a primeira posição do ranking nacional quando se analisa somente a área da saúde, mas ainda carece do serviço secundário. O professor de Saúde Coletiva da Universidade Positivo, Moacir Ramos Pires, diz que se destacam o Rio Grande do Sul, a região de Belo Horizonte e alguns pontos do estado de São Paulo.

Curitiba acaba sendo uma "ilha" dentro do Paraná. Com as novas unidades de saúde, transformadas em mini-hospitais, a capital reduziu as filas. O Programa Mãe Curitibana também é tido como exemplo. Mas o governo do estado ainda coloca na conta do investimento em saúde ações como saneamento. "Isso acaba maquiando o recurso", diz Moacir Pires.