Metrô está fora do PAC da Copa

O metrô de Curitiba está oficialmente fora do PAC da Copa. O anún­­cio foi feito ontem pelo prefeito Beto Richa e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, após uma audiência de cerca de 40 minutos. A decisão foi tomada depois de o governo federal oferecer ao município um financiamento de R$ 960 milhões para incluir parte da obra no PAC da Copa. Em entrevista coletiva, Richa explicou que esperava que os recursos viessem a fundo perdido, ou seja, sem a necessidade de serem pagos no futuro. Segundo o prefeito, se a oferta fosse aceita nos termos propostos, poderia haver comprometimento das finanças do município.

"Sendo um financiamento e considerando o alto custo do metrô, comprometeria a capacidade de endividamento da prefeitura. Parte do custo do metrô tem de ser recurso do governo federal a fundo perdido, como aconteceu em outras cidades", disse o prefeito. "Isso fica mais coerente com o que nós fizemos com os outros municípios. Um exemplo é Porto Alegre, que tomou antes de Curitiba a mesma posição", acrescentou o ministro.

Novo prazo

Mesmo com o metrô oficialmente fora do PAC da Copa, o projeto não deve ser engavetado. Na reunião realizada ontem pela manhã, no gabinete do prefeito, ficou acertado com o ministro do Planejamento que o metrô de Curitiba será incluído no PAC 2, pacote de obras que deve ser anunciado no primeiro semestre do ano que vem pelo governo federal. Com a postergação para 2010, porém, Richa admite que é possível que o metrô não fique pronto até a Copa de 2014. "Se não for possível, o nosso sistema de transporte, com o modal ônibus, é muito adequado e pode cumprir a função para a Copa da Mundo", disse o prefeito.

Com a inclusão do metrô de Curitiba apenas no PAC 2, governo federal e município já falam na possibilidade de contemplar os 22 quilômetros de obra previstos inicialmente – durante as discussões anteriores, havia sido levantada a possibilidade de se concretizar inicialmente apenas metade do projeto. Caso o martelo seja batido para apenas metade da obra, o governo federal pode entrar com algo estimado em R$ 700 milhões a fundo perdido, o que seria suficiente para cobrir 50% dos gastos.

Outra consequência da decisão tomada ontem é que Curitiba ganhou um prazo extra para indicar novas obras para serem contempladas dentro do PAC da Copa. De acordo com o ministro Paulo Bernardo, as cidades-sede serão beneficiadas com recursos que variam de R$ 450 milhões a R$ 600 milhões. "Apenas Rio de Janeiro e São Paulo terão um valor maior", explicou. Até o momento, Curitiba conta oficialmente com três obras incluídas dentro do PAC da Copa, somando R$ 153 milhões (veja mais nesta página).

Para o presidente da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP), Aílton Brasiliense Pires, a decisão de Curitiba parece ter sido acertada no momento. "Se a prefeitura tem a possibilidade de dentro em breve ter recursos a fundo perdido, a decisão parece acertada. O risco é a demanda superar a oferta e o sistema de ônibus ficar degradado. Metrô não se faz na hora em que se quer, mas quando é necessário", opina. Segundo ele, os me­­trôs de Porto Alegre, Belo Hori­zonte, Recife e Salvador foram feitos com recurso do governo federal a fundo perdido. Já São Paulo, lembra Pires, sempre usou recursos municipais e estaduais. Apenas a ampliação da Linha 3 passa a contar com recursos federais. "Mas não chegam a 20% e nem tudo é a fundo perdido", compara.