Ministério da Justiça oferece reforço de tropas federais ao Pará

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O confronto entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e seguranças de uma fazenda no Pará, ocorrido no sábado (18), provocou reações e levantou muitas perguntas. Poderia ser evitado? Houve negociação? A ocupação já durava dois meses, e os dois grupos estavam armados. Onde estava a polícia?

O Ministério da Justiça ofereceu reforço de tropas federais, mas a governadora Anna Julia Carepa ainda não respondeu se aceita. O Ministério da Justiça está pronto para enviar policiais federais, rodoviários e integrantes da Força Nacional de Segurança. Esta não é a primeira vez que a ajuda é oferecida ao governo do estado.

As cenas de violência na Fazenda Espírito Santo poderiam ter sido evitadas – foi o que afirmou o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva. Ele negociava a desocupação e conta que estabeleceu um acordo entre o MST, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e os donos da fazenda ocupada.

"Nossa proposta consistiu em o MST desocupar pacificamente, assim como a Fetraf, os imóveis do grupo Santa Bárbara com o compromisso de o grupo Santa Bárbara autorizar o Incra a vistoriar os imóveis para verificar a produtividade e o cumprimento da função social", afirmou o ouvidor agrário nacional Gercino José da Silva.

A vistoria não foi autorizada pelos donos. Um deles é o banqueiro Daniel Dantas. O confronto começou quando os sem-terra decidiram ir à sede da fazenda. Oito pessoas ficaram feridas no confronto entre seguranças e sem-terra.

Jornalistas foram impedidos de sair do local do tiroteio quando integrantes dos sem-terra teriam tentado invadir a sede da fazenda. Os fazendeiros tentaram justificar o uso de armas contra os invasores.

"Quando se contrata uma empresa de segurança é para que não aconteça coisa pior, porque você está sendo invadido", afirmou Guilherme Minssen, diretor da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará.

Em nota, o MST diz que seus integrantes foram vítimas de violência e que não fizeram reféns. O movimento justificou a existência de armas entre os manifestantes.

"Armas caseiras que os trabalhadores sempre utilizam para caça e ferramentas de trabalho. Esses são instrumentos nossos de trabalho, que o pessoal caracteriza como arma", alegou Ulisses Manacás, representante da coordenação nacional do MST.

O MST foi criado em 1984 com o objetivo de lutar pela reforma agrária. Nos últimos anos, foram inúmeras invasões e conflitos com fazendeiros em várias regiões do país.

Em agosto de 1995, a ocupação de terras terminou em tragédia em Corumbiara, Rondônia. Treze pessoas morreram e 64 ficaram feridas no confronto entre sem-terra e policiais. Menos de um ano depois, houve o massacre em Eldorado dos Carajás, no Pará. Dezenove sem-terra morreram e mais de 80 pessoas ficaram feridas quando a polícia entrou para retirar os invasores de uma propriedade.

Em fevereiro deste ano, quatro seguranças de uma fazenda morreram em São Joaquim do Monte, no interior de Pernambuco. O motivo foi a retirada de sem-terra por ordem judicial. O MST admitiu que os manifestantes estavam armados, mas que agiram em legítima defesa.

"É preciso atender às reivindicações dos movimentos sociais, mas é preciso efetivamente cumprir a Constituição para defender a propriedade como direito assegurado no texto maior desta nação", afirmou o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço.

O secretário de Segurança Pública do Pará, Geraldo Araújo, informou que as propriedades invadidas estão sendo desocupadas, mas faltam condições necessárias.

"Nós não podemos atuar neste tipo de conflito com a polícia com armamento letal. Hoje, infelizmente, apenas Belém tem polícia especializada nesse tipo de ação", disse o secretário Geraldo Araújo.

O governo do Pará não respondeu se aceita o reforço de segurança oferecido pelo Ministério da Justiça. A violência no campo preocupa as autoridades. Só no ano passado, foram 11 mortes em conflitos agrários.

O Conselho Nacional de Justiça já convocou juízes de todo país e representantes de entidades ligadas a questões agrárias para discutir o assunto.