O número de mortes violentas cresceu em 18 estados em 2014, segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) a ser divulgado nesta quinta-feira (8) . O dado inclui homicídios dolosos, latrocínios e mortes provocadas por policiais. Na avaliação do cientista político Renato Sérgio de Lima, um dos responsáveis pela pesquisa, as estratégias adotadas pelo poder público contra a violência não estão dando resultados.
Em 2014, 58.559 pessoas foram assassinadas no Brasil — é como se um brasileiro fosse morto a cada dez minutos. No ano anterior, foram 55.878 mortes. A taxa de homicídios a cada cem mil habitantes, média utilizada internacionalmente, ficou em 26,3. O índice manteria o Brasil na lista dos 20 países mais violentos do mundo, segundo o Escritório para Drogas e Crimes da Organização das Nações Unidas (ONU), à frente de Ruanda e República Dominicana.
“O Brasil está longe de ser um país pacífico. A cada ano, temos essa quantidade absurda de mortes”, afirma Lima, vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum. “Isso não é um problema de um governo ou outro. É um problema nacional e não pode ser ignorado”.
Segundo Lima, a redução no número de mortes violentas no país depende de mudanças na forma como estão organizadas a polícia e o Judiciário, que não se modernizaram. Ele dá como exemplo o fato de que o país investiu cerca de R$ 70 bilhões em Segurança Pública em 2014, número compatível com o gasto por nações europeias. Apesar disso, as mortes aumentaram.
O Ministério da Justiça informou que fez um diagnóstico dos homicídios no país e concluiu que metade dos crimes foram registrados em apenas 80 municípios. “A intenção é pactuar ações com União, estados e municípios para priorizar áreas como estas, dentro de um conjunto de políticas públicas em defesa da vida — inclusive operações integradas”, informou a pasta, em nota.
Segundo o ministério, o Pacto Nacional de Redução de Homicídios vai envolver ações de Segurança Pública, política penal, acesso à Justiça e alterações legislativas.
A maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes do país foi registrada em Alagoas: 61,9. Se fosse um país, o estado seria o segundo mais violento do mundo, atrás apenas de Honduras. O governo de Alagoas informou que adotou este ano medidas que reduziram em 22% o número de homicídios com relação aos nove primeiros meses de 2013. A meta é chegar ao fim do ano com média mensal de 50 mortos por 100 mil pessoas.
As mudanças feitas em Alagoas deverão servir de piloto para o pacto proposto pelo Ministério da Justiça. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, houve integração de órgãos que trabalham com Segurança e organizações civis, que se reúnem diariamente para planejar o combate à criminalidade. Cresceram as prisões, apreensões de drogas e de armas de fogo.
O estado do Rio tem uma média de 30 homicídios por 100 mil habitantes, a 12.ª mais alta do Brasil. O índice é próximo dos registrados por Colômbia (30,8), o 13.º país mais violentos do mundo, de acordo com a ONU. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio, os números de letalidade violenta estão em queda desde 2008, quando tiveram início as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
São Paulo é o estado com menor índice de homicídios do Brasil: 10,3 mortos a cada 100 mil habitantes, comparável a Togo, a 56.ª nação mais violenta. A Secretaria de Segurança Pública informou que os primeiros oito meses do ano registraram o menor número de homicídios desde o início da série histórica e que está desenvolvendo ações para reduzir a letalidade policial.
