Os mais recentes dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que a União gastou menos em segurança do que São Paulo. Segundo a pesquisa, foram R$ 8,1 bilhões gastos pelo governo federal em 2014, enquanto o paulista gastou R$ 10,4 bilhões (valores corrigidos).
A União também reduziu os repasses para a área: em 2013, foram gastos R$ 8,7 bilhões com segurança. A retração representa a segunda redução consecutiva dos gastos da gestão Dilma Rousseff (PT) com a pasta, de acordo com o Fórum.
O levantamento faz parte do 9.º Anuário Brasileiro de Segurança Pública e coloca São Paulo como o estado que mais gastou com segurança pública no ano passado. O estudo foi feito a partir do cruzamento e da consolidação das informações da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, e das secretarias estaduais e municipais de Fazenda. O valor do estado é 12% maior do que o de 2013 e 28,8% superior aos gastos da União.
O estudo mostra que o país gastou, no total, R$ 71,2 bilhões com segurança pública no ano passado, ante R$ 61,1 bilhões em 2013, um aumento de R$ 16,6%, graças aos estados.
Terceiro ente federativo que mais gastou com a área no ano passado, o estado do Rio investiu R$ 7,7 bilhões em segurança em 2014. Em relação a 2013, as despesas do governo fluminense aumentaram 9,7%. Os investimentos de Minas Gerais chegam, segundo o Fórum, a R$ 10,1 bilhões em 2014, mas esse valor inclui despesas com previdência de aposentados. Sem considerar esses gastos, o valor que o estado gastou no setor fica em R$ 7 bilhões, aumento de 18,5% em relação a 2013, o que o coloca em quarto lugar no país.
O anuário apresenta também números preocupantes em relação à taxa de mortes violentas (homicídios, lesão corporal seguida de morte e latrocínio) nas 27 capitais. O país registrou no ano passado 33 casos para cada 100 mil habitantes, o mesmo número de 2013.
Em relação aos homicídios, a capital em pior situação no Brasil em 2014 foi Fortaleza, no Ceará, com 75 casos para 100 mil habitantes. A capital cearense registrou 1.930 mortes no ano passado, aumento de 0,2% em relação ao ano anterior.
Na região Sul, Porto Alegre registrou 572 homicídios em 2014, alta de 24,2% em relação a 2013, com taxa de 38,8 mortes a cada 100 mil habitantes. O número faz com que a capital gaúcha seja a mais violenta do Sul.
Já São Paulo foi a capital que apresentou o menor índice de homicídios do País para cada 100 mil habitantes, com 10,6 casos em 2014. Uma redução de 5,2%, em relação ao ano anterior, segundo a FBSP. Mas foi a terceira maior do país em número absoluto: 1.198 crimes.
Para o vice-presidente da Fórum, Renato Sérgio de Lima, os números mostram que se gasta muito em segurança no país. “O problema não é só o dinheiro, mas como ele é gasto. Identificamos três eixos fundamentais para um bom resultado: participação da comunidade, aperfeiçoamento dos setores de inteligência e a integração entre as polícias e Ministério Público.”
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará informou que, até agosto, os homicídios caíram 19,3% neste ano em relação ao mesmo período do ano passado, com 263 casos a menos. A pasta do Rio Grande do Sul não quis comentar os números. A Secretaria de Segurança de São Paulo informou que os homicídios e latrocínios recuaram 10,94% e 9,06%, respectivamente, nos primeiros oito primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2014, com taxa de 9,25 casos por 100 mil habitantes.
O Ministério da Justiça afirmou que o “governo federal defende a ampliação da participação da União na segurança pública, dividindo responsabilidades com os governos estaduais, integrando esforços e agindo em regime de ampla cooperação”. O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar a responsabilidade da União na segurança.
