O Ministério Público de Minas Gerais denunciou o ex-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e mais 13 funcionários da empresa sob acusação de associação criminosa e de omissão em prevenir desastres ambientais. A nova ação é referente a fatos que ocorreram após o rompimento da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro.
A mineradora também foi denunciada sob acusação de dificultar ou impedir atuação de órgão do meio ambiente. Segundo os promotores que apuram o caso, houve uma reunião da cúpula no dia 6 de novembro com o objetivo de pôr obstáculos às investigações sobre o rompimento.
“A cúpula da empresa Samarco se associou para blindar a empresa e ocultar informações que eram essenciais para que pudéssemos concluir quais as causas e as extensões das consequências desses fatos”, afirmou o promotor Marcos Paulo Miranda nesta quinta-feira (5).
A ação foi protocolada em março e está na Vara Federal de Ponte Nova (MG). Só haverá andamento depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir se compete ou não à Promotoria fazer denúncias relativas ao caso.
Segundo Miranda, a Samarco também escondeu um acidente na construção de um dique, nos dias 16 e 17 de janeiro, para conter vazamentos de lama. Como a Folha de S.Paulo revelou em março, a obra foi levantada mas desabou durante o período chuvoso.
Em escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça, os funcionários da mineradora diziam que o desabamento foi “impressionante”.
“Um vídeo que mostra a ocorrência desse grave sinistro circulou por um grupo de WhatsApp da cúpula dos servidores da Samarco, mas está desaparecido. Nós requisitamos à Samarco e ela não nos ofereceu”, disse o promotor.
Apenas no dia 27, quando aconteceu outro acidente, a empresa informou às autoridades que trabalhava para conter novos problemas na região das barragens.
Além da ação, a Promotoria pede à Justiça que adote medidas cautelares em relação aos denunciados, como comparecimento periódico em juízo, afastamento da empresa, proibição de contato com outros funcionários e entrega dos passaportes para evitar que eles saiam do país.
Seis dos denunciados também foram indiciados sob suspeita de homicídio e crime ambiental e já pediram licença da Samarco sob o argumento de que trabalhariam em suas defesas: Vescovi, o ex-diretor de Operações Kleber Terra, o ex-gerente de Projetos Germano Lopes, a ex-gerente de Geotecnia Daviely Rodrigues, o ex-gerente de Operações Wagner Milagres e o ex-coordenador técnico de Planejamento Wanderson Silvério.
Continuam ativos na empresa Maury Souza Júnior, Rubens Bechara Júnior, Márcio Perdigão, Álvaro José Ribeiro Pereira, João Batista Filho, Euzimar da Rocha Rosado, Edmilson Campos e Reuber Luís Koury.
Procurada, a Samarco ainda não se manifestou.
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