MP e Procuradoria do Pará abrirão ação contra Belo Monte

O Ministério Público do Pará e a Procuradoria Geral da República no Estado entram nesta quinta-feira com uma ação civil pública conjunta contra o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, previsto para o dia 20. A ação pedirá a anulação da licença prévia concedida para o empreendimento.

Apesar de ter obtido a licença prévia do Ibama após pressão do governo, que resultou inclusive em demissões dentro do Ibama, o documento é frequentemente questionado. Para o governo, o projeto de Belo Monte é fundamental para garantir o crescimento econômico do país.

Um dos argumentos dos dois órgãos da Justiça é que se a usina for construída de acordo com o projeto, o empreendimento pode secar 100 quilômetros do Rio Xingu, comprometendo a água e o alimentos das populações.

Além disso, será pedido também o cancelamento do leilão, visto que, segundo o MP, foi desobedecida uma exigência do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de que um projeto de usina hidrelétrica somente pode ser oferecido após a emissão da licença de instalação, e não apenas da licença prévia.

Os pedidos para a Justiça incluem também pedido para que qualquer nova licença somente seja concedida pelo Ibama se forem corrigidos todos os "vícios" e dúvidas apontados no processo de licenciamento.

"O MPF vai notificar ainda oito pessoas jurídicas potencialmente interessadas no empreendimento a respeito dos termos da ação, para que evitem cooperar com os danos e ilegalidades descritos, porque podem ser considerados co-responsáveis."

Entre os notificados, estão o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), construtora Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa Construções, Andrade Gutierrez e Vale.

Por outro lado, o governo vai tentar nesta quinta-feira salvar a realização do leilão da usina, que deverá ser construída no rio Xingu (PA).

Após a desistência na véspera de Camargo Corrêa e Odebrecht, que estavam praticamente certas na disputa, o governo estaria tentando costurar um segundo consórcio para concorrer com o único grupo que aderiu ao leilão até o momento, liderado pela Andrade Gutierrez. As duas empreiteiras que desistiram do negócios alegaram que o preço-teto de 83 reais por megawatt-hora é insuficiente.

Segundo o jornal Valor Econômico desta quinta-feira, o novo grupo seria formado pela OAS, Grupo Bertin, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e Serveng. No outro consórcio, além da Andrade Gutierrez, estariam Vale, Votorantim e Neoenergia.

Um outro consórcio, que teria como líder a Suez Energy do Brasil, vencedora do leilão da usina de Jirau (em Rondônia), poderia incentivar a disputa, mas a empresa não comenta o assunto.

O presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz, viajou para Brasília nesta quinta-feira para "resolver com calma" o destino do leilão de Belo Monte, segundo uma fonte próxima ao executivo.

A Eletrobras deveria divulgar esta manhã as empresas que registraram interesse até a data limite de quarta-feira para ser sócia da estatal no empreendimento, mas o anúncio foi transferido para a parte da tarde. A Eletrobras quer ter até 49 por cento do projeto.

A usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo, com capacidade para gerar 11 mil megawatts. O projeto estava na gaveta do governo há décadas por enfrentar obstáculos sócio-ambientais.

Em Brasília, uma fonte ligada ao governo disse que "cerca de 10 empresas" se registraram na Eletrobras até quarta-feira para ter a estatal com sócia após a vitória no leilão, mas que isso seria analisado ao longo do dia pelo ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann.