O Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPE-MG) poderá pedir a prisão do presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, pelo desabamento das barragens da empresa no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. Até o momento foram confirmadas sete mortes na tragédia. Doze pessoas estão desaparecidas. Vescovi conseguiu habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) para que não seja preso pelo desastre.
O pedido foi feito na quinta-feira (12) depois que o juiz da Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Colatina, no Espírito Santo, Menandro Taufner Gomes, determinou que Vescovi fosse preso caso a empresa não cumprisse medidas que deveriam ser tomadas pela Samarco em função da tragédia.
Questionado sobre a possibilidade de pedir a prisão do representantes da Samarco, o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MPE-MG afirmou que “no momento nenhuma hipótese pode ser descartada”. O inquérito que apura as causas do acidentes deverá ser concluído no início de dezembro. As linhas de investigação se concentram em falhas na gestão e monitoramento das barragens pela Samarco e no processo de concessão de licenças ambientais e fiscalização pelo poder público.
O promotor voltou a afirmar que já há indícios de negligência por parte da Samarco. Nesta quinta-feira, 19, o MPE ouviu depoimentos de moradores de Bento Rodrigues. O objetivo foi saber se a mineradora colocou em andamento plano de evacuação da área depois do rompimento das barragens. Moradores do distrito, em entrevista e em participação em comissão da Assembleia Legislativa que acompanha os desdobramentos da tragédia, já disseram que quem conseguiu sair foi por ajuda da própria comunidade.
História
O MPE vai exigir que a Samarco recupere peças sacras de igrejas de Bento Rodrigues que, hoje, conforme a Promotoria, está sob a lama no distrito. Um relatório será entregue no máximo até esta sexta, 20, à mineradora, que deverá ser investigada por crime ao patrimônio histórico. Uma das primeiras medidas a serem exigidas da empresa na busca pelas peças é o isolamento da área próxima às duas capelas do distrito. Uma, a de São Bento, foi completamente destruída pela lama que invadiu a cidade. A outra, de Nossa Senhora das Mercês, ficou isolada e corre o risco de também desaparecer caso a terceira barragem se rompa. Os dois templos são do século XVIII.
Com a ajuda de técnicos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o MPE conseguiu resgatar 260 peças da capela de Nossa Senhora das Mercês, incluindo imagens, cálices, castiçais, sinos e instrumentos litúrgicos. O acervo foi enviado temporariamente para a reserva técnica do Museu de Arte Sacra de Mariana.
“É a maior tragédia em relação ao patrimônio histórico até hoje”, afirmou o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da área de patrimônio histórico, cultural e turístico do MPE-MG. A Samarco, conforme Miranda, será obrigada ainda a realizar a restauração das peças sacras encontrado e a reconstruir o que foi destruído pela lama. Segundo a Defesa Civil, no local onde existia, não há mais a possibilidade de que Bento Rodrigues seja reerguida.
