A Promotoria de Inquéritos Policiais (PIP) responsabilizou, em denúncia protocolada nesta terça-feira, os pais pela morte do bebê L.G.C., ocorrida no início deste mês, com apenas sete dias de vida.
O MP protocolou na tarde desta terça-feira (26), em Curitiba, denúncia criminal contra os pais da criança pelo crime de atentado violento ao pudor, qualificado pelo resultado de morte. A pena é de 12 a 25 anos de reclusão.
A nota ainda diz que por conta da natureza hedionda do crime, a Promotoria encaminhou também ao Juízo pedido de prisão preventiva contra o casal, para que permaneçam detidos mesmo quando expirado o prazo de prisão temporária ao qual estão submetidos.
A denúncia destaca que "os denunciados, agindo de comum acordo de vontades, um aderindo à conduta delituosa do outro, dolosamente, abusando de sua condição de pais, constrangeram seu filho, mediante violência. Tal conduta ocasionou lesões de natureza grave, descritas no laudo pericial apresentando características de abuso sexual, que culminaram com a morte da vítima em razão de septicemia pós-lesão anal causada por instrumento contundente".
Conforme a reportagem do Portal TudoParaná já havia adiantado, as promotoras basearam a denúncia no inquérito policialapresentado ao MP na semana passada pela delegada Paula Brisola do Núcleo da Criança e do Adolescente (Nucria).
DefesaO Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) indeferiu no início da tarde desta terça-feira (26) o pedido de habeas-corpus em favor dos pais do bebê. Com a negativa, o casal permanecerá detido na Penitenciária Estadual de Piraquara. Os advogados que representam o casal foram procurados pela reportagem para comentar a negativa ao pedido de habeas-corpus. Nilton Ribeiro, um dos defensores, por email, destacou que "o habeas-corpus ainda não foi julgado, sendo que a liminar é apenas uma tentativa de se antecipar uma decisão", relata.
"Continuaremos batalhando para soltar nossos clientes, uma vez que a prisão temporária visa apenas impedir que os acusados atrapalhem o andamento do Inquérito Policial. Acreditamos ainda que o juiz da Vara de Inquéritos possa conceder o alvará de soltura em benefício dos nossos clientes", finalizou Ribeiro.
EsclarecimentoO TudoParaná e a Gazeta do Povo decidiram não publicar os nomes dos suspeitos em virtude de o abuso ainda estar sendo tratado como um suposto crime e em razão da gravidade das denúncias contra os pais do bebê.
