O deputado Sarney Filho (PV-MA), coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre o rompimento das barragens em Mariana, Minas Gerais, afirmou nesta segunda-feira (16), em Belo Horizonte, que a multa de R$ 250 milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à mineradora Samarco é “irrisória”. A empresa é uma joint venture entre Vale e BHP Billiton.
O parlamentar se reunirá nesta segunda com o governador Fernando Pimentel (PT) e, em seguida, viajará a Governador Valadares, cidade cortada pelo Rio Doce, atingido pelos rejeitos das barragens. Na semana passada, com a chegada da lama à região, o fornecimento de água na cidade foi suspenso.
Na quinta-feira (12), em visita a Valadares, a presidente Dilma anunciou que o Ibama aplicaria a multa e que a penalidade era inicial. “A British Petroleum foi obrigada a pagar indenizações no valor de US$ 20,7 bilhões pelo desastre ambiental no Golfo do México”, afirmou o parlamentar, se referindo ao derramamento de petróleo no mar depois da explosão de uma plataforma de exploração do óleo em 2010. Onze pessoas morreram. O valor foi pago ao governo dos Estados Unidos e cinco estados do país por contaminação de recursos hídricos.
Sarney Filho afirmou que o rompimento das barragens em Mariana precisa ser tratado em duas frentes. “Uma é a emergencial. Essa tragédia gera necessidades, como manutenção de abastecimento de água para as cidades e o acompanhamento do impacto da poluição da bacia do Rio Doce”, afirmou. A outra frente, conforme o parlamentar, é a estrutural. “Com essa tragédia, teremos de rever o funcionamento desse tipo de barragens”, disse.
Somente em Minas, conforme o deputado, existem 222 represas de rejeitos de minério de ferro. Sarney disse ainda que a comissão vai cobrar a responsabilização dos culpados pela tragédia.
Em Belo Horizonte, o parlamentar se encontrou com representantes da comissão externa da Assembleia para o rompimento das barragens. Sarney Filho afirmou que, ao menos no momento, não sugerirá a criação de Comissão Parlamentar Interna (CPI) para o caso na Câmara dos Deputados.
O deputado defendeu que em Brasília seja tomado o mesmo posicionamento adotado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes (PMDB), que descartou, ao menos por enquanto, uma CPI para o caso, mesmo depois de parlamentares terem recolhido número suficiente de assinaturas para a abertura da investigação. Para Sarney Filho, por enquanto, o ideal é o avanço do funcionamento da comissão externa.
