Na Grande São Paulo, 17 mil vivem sobre lixões

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Pelo menos 17 mil pessoas moram hoje em casas construídas sobre lixões desativados na região metropolitana de São Paulo. Aproximadamente cinco mil delas vivem no Sítio Joaninha, um morro na divisa de São Bernardo do Campo com Diadema. Outras 5.600 ocupam a comunidade do Espírito Santo, em Santo André. Com condições para lá de precárias, os dois locais no ABC lembram outro morro que ficou conhecido na semana passada depois de deslizar sobre casas e matar dezenas de pessoas - o Bumba, em Niterói, Rio de Janeiro.

Na Favela do Espírito Santo, são 1.400 famílias morando há 14 anos em casas sobre um antigo lixão. O núcleo, numa área de 151,9 mil metros quadrados, foi dividido em dois segmentos pelo Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT). No primeiro, a permanência das famílias ainda é aceitável. No outro, com cerca de 620 famílias, as condições do solo não são seguras e há necessidade de remoção da população. Em 2003, a prefeitura da cidade recebeu dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a reurbanização na parte sã do núcleo. As obras ainda não foram concluídas.

Já em Mauá, também no ABC paulista, outras 6.800 pessoas não correm risco de ver seus imóveis desmoronar devido a deslizamentos de terra, mas enfrentam o perigo de viver sobre um antigo lixão industrial que emana gases explosivos. São os moradores do condomínio de classe média Barão de Mauá. Há dez anos, uma forte explosão provocada por gás matou um homem e feriu outro gravemente.

Defesa

As prefeituras de São Bernardo do Campo e de Diadema informam que a área do antigo lixão do Alvarenga é monitorada cotidianamente. Projeto para transformar o local em um parque e criar usina para geração de energia está pronto, à espera de verba e também da aprovação do estudo junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Alguns moradores deverão ser removidos de áreas de risco.

As duas administrações alegam que não há como comparar o Sítio Joaninha com o Morro do Bumba. Tássia de Menezes Regino, secretária de Habitação de São Bernardo, disse que havia dez anos não era feito mapeamento de áreas de risco no município. "Fizemos esse levantamento no ano passado. Identificamos as áreas problemáticas e já iniciamos a remoção de famílias. São 226 famílias cadastradas", afirmou. No Joaninha já foram retiradas, segundo ela, oito famílias. A prefeitura espera concluir até junho de 2011 imóveis para abrigar essas pessoas.

Márcio Vale, secretário de Habitação de Diadema, afirmou que a área do Alvarenga é monitorada há nove anos. "Desde que iniciamos esse acompanhamento não houve nenhuma ocorrência grave. Há apenas 17 famílias na borda do terreno do aterro."

O Joaninha aguarda liberação de R$ 42 milhões do governo federal para projetos de recuperação do terreno. A prefeitura de Santo André informou que a urbanização do núcleo Espírito Santo está em andamento. Deverão ser removidas 890 famílias a partir do segundo semestre. Outras 602 permanecerão no local. A verba para novas habitações e remediação da área virá do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de contrapartida da prefeitura.