Reivindicações
- Fim de agressões aos presos
- Melhoria da qualidade da comida
- Fim de abusos nas revistas das visitas
- Melhoria da estrutura física
Perfil
Penitenciária Estadual de Cascavel
Inauguração: 2007
Tipo de preso: Condenados do sexo masculino
Regime penal: fechado
Área construída: 9.970 m²
Capacidade: 1.116 detentos
Presos (antes das transferências): 1.040 detentos
Fonte: Secretaria de Justiça do Paraná (Seju)
Última rebelião com mortos no Paraná foi em 2010
Há quatro anos e meio o Paraná não enfrentava uma rebelião em presídios estaduais em que houvesse mortes. A última aconteceu em janeiro de 2010. Cinco presos foram assassinados pelos detentos rebelados na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba (RMC). Na época, o motim de 1,5 mil presos durou 18 horas e terminou com 90% das celas destruídas.
Nos últimos 12 meses, ocorreram ao menos 18 motins no PR
Nos últimos 12 meses, o Paraná já registrou pelo menos 18 casos de revolta de presos em penitenciárias, presídios e cadeias do estado. A mais recente é a que começou neste domingo, na Penitenciária Estadual de Cascavel (PCE), no Oeste do estado, onde, a princípio, dois presos foram mortos e há dezenas de feridos no local, segundo a Polícia Militar. Este é o primeiro caso com mortes no estado no mesmo período.
As negociações para colocar fim na rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel, no Oeste do Paraná, foram suspensas pela Polícia Militar e pela Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju)e devem ser retomadas por volta das 7 horas desta segunda-feira (25). Com isso, o motim deve continuar durante a madrugada. Houve a confirmação de quatro presos assassinados. Dois deles foram decapitados e há, pelo menos, mais um ferido gravemente.
O motim começou por volta das 6h30 deste domingo (24). Estima-se que 800 detentos participem diretamente da revolta. Dois agentes penitenciários foram feitos reféns e ainda estavam nas mãos dos presos na noite deste domingo. Outros detentos, que se recusam a aderir ao movimento dos rebelados, também estão como reféns na penitenciária. A Seju deve se pronunciar sobre o fato na segunda-feira (25), segundo informações da assessoria de imprensa.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cascavel, Amarildo Horvath, teve acesso ao local e contou a reportagem que das 24 galerias da penitenciária, 20 foram danificadas.
No final da tarde de domingo, 77 presos foram transferidos para a Penitenciária Industrial de Cascavel, que fica no mesmo complexo que a Penitenciária Estadual. Os detentos estariam sendo ameaçados pelos rebelados. A Secretaria estuda realizar outras transferências de presos.
O motivo da revolta dos presos deve-se a pelo menos quatro fatores (leia ao lado), mas todos envolvem más condições da unidade prisional.
A rebelião teve início no momento em que um agente foi entregar o café da manhã aos detentos. Desde o início, os presos se reuniram no teto do presídio. Já durante a noite de domingo, a equipe que busca solucionar o problema cortou a luz e a água da unidade penitenciária para forçar uma negociação.
Pelo menos cinco detentos foram atirados do teto do presídio. Eles caíram de uma altura de cerca de 15 metros e permaneceram no chão por cerca de três horas até as equipes de resgate do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar conseguirem entrar no pátio em segurança. O detento ferido teria sido socorrido e encaminhado pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Universitário (HU).
Os rebelados usam capuz para esconder o rosto e estenderam faixas no teto do presídio cobrando respostas e fazendo reivindicações. Eles usam identificações do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que domina presídios em vários estados do país.
O advogado Jairo Ferreira Filho, do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) contou que os rebelados usaram a cabeça de um dos mortos para torturar um agente penitenciário que é mantido refém. "Estão fazendo tortura psicológica", diz Filho.
Os presos se reuniram no teto da penitenciária e também queimaram colchões. Há dezenas de feridos, mas o Corpo de Bombeiros não teve acesso a eles e não há informações precisas sobre o estado de saúde de cada um dos feridos. Várias pessoas foram espancadas pelos detentos e mostradas para quem acompanhava a rebelião pelo lado de fora.
A imprensa foi afastada para um local mais distante do presídio e familiares aguardam ansiosos por respostas do lado de fora. Muitos choram enquanto que outros rezam e pedem uma solução rápida. Segundo um advogado que participava das negociações, havia 1.040 presos no momento da rebelião e apenas nove agentes para fazer a segurança.
Familiares dos presos também chegaram a trancar a BR-277 por volta das 16 horas por aproximadamente 40 minutos, mas a rodovia foi liberada pouco tempo depois. Formou-se fila de veículos de três quilômetros nos dois sentidos.
Negociação
Segundo a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) do Paraná, cerca de 60% da penitenciária está tomada pelos presos. Um juiz local e o comandante da PM em Cascavel realizam as negociações. O diretor do Departamento de Execução Penal (Depen), Cezinando Paredes e a secretária de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes também estão no local negociando com os presos. Não há previsão de término da rebelião. A situação é avaliada como crítica pela Seju. Policiais militares de Toledo também foram para Cascavel reforçar a segurança da unidade prisional.
Durante a última semana, houve ameaça por parte dos presos de uma possível rebelião, o que se concretizou neste domingo.
Falta de agentes
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Antony Jhonson, em todo o estado há falta de agentes para trabalhar nas penitenciárias, o que prejudica a manutenção dos presos nesses locais. "A situação de Cascavel é bastante complicada. Antes da rebelião, em um dos blocos, havia dois agentes para conter 140 presos, e ainda trabalhavam com dois presos de confiança", reclama.
O sindicato pede a contratação de mais agentes. Na segunda-feira (25), a categoria vai pedir uma reunião com a secretária de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, para discutir a situação. Na terça-feira (26), deverá ocorrer uma mobilização em Cascavel cobrando mais segurança e melhores condições de trabalho aos agentes penitenciários.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, José Carlos Cal Garcia Filho, reforça que os principais motivos para a rebelião se devem aos maus tratos sofridos pelos presos e pelo abuso na revista de visitas dos detentos. "Especialmente em mãe ou filhas mais velhas dos presos. Mas também não podemos esquecer que são poucos agentes para cuidar de um número tão grande de presos. Os agentes devem abrir as celas pessoalmente. Deveria ser investido em um sistema eletrônico que fornecesse mais segurança aos agentes", afirma.
Segundo ele, é prematuro afirmar que a rebelião tenha uma relação direta com facções criminosas, como o PCC. "Ainda não podemos dizer que esse motim ocorreu em virtude da ação de uma facção. Os motivos primordiais seriam os maus tratos e o abuso na revista das visitas", afirma Garcia.
Rebelião em Cascavel
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