OMS declara emergência mundial por microcefalia, mas não veta viagens ao Brasil

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A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou nesta segunda-feira (1.º) emergência mundial por causa da microcefalia (malformação do cérebro do bebê), problema que tem sido associada ao vírus zika. A designação foi recomendada por um comitê de especialistas independentes da agência da ONU, após críticas sobre uma resposta hesitante até agora. A decisão, que não veta viagens ao Brasil, deve ajudar a acelerar ações internacionais e de pesquisa.

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Apesar do avanço nas pesquisas, ainda não há um teste rápido que permita confirmar a presença de anticorpos para o vírus da zika nas mães e bebês atingidos no início da gestação. Os testes disponíveis detectam o vírus apenas durante o quadro agudo da doença —quando a pessoa ainda tem os sintomas.

Diante do impasse, o Ministério da Saúde mudou a classificação dos casos neste mês e passou a confirmar não mais apenas os ligados ao zika mas todos que, em exames, possuem alterações “associadas a infecções congênitas” (de mãe para filho).

Até a última semana, havia 270 casos de microcefalia no país, sem que fossem apontadas as causas. Destes, seis deram positivo para zika: bebês que morreram após o parto e fetos que tiveram amostras coletadas ainda na gestação.

Com mais de 1,5 milhão de contágios por zika desde abril, o Brasil é o país mais afetado pelo vírus, seguido pela Colômbia, que no sábado anunciou mais de 20 mil casos, 2.000 deles em mulheres grávidas.

Embora os sintomas do vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti sejam de escassa gravidade, surgiram indícios que o vinculam ao número excepcionalmente elevado de casos de bebês que nascem com microcefalia, particularmente no Brasil.

“Apesar de ainda não ter sido estabelecida uma relação causal entre o vírus zika e as más-formações congênitas e síndromes neurológicas, há fortes motivos para suspeitar de sua existência”, afirmou na semana passada a diretora geral da OMS, Margaret Chan, ao anunciar a convocação de um Comitê de Emergência da agência da ONU.

MEDIDA PROVISÓRIA

Nesta segunda, a presidente Dilma Rousseff (PT) enviou medida provisória ao Congresso Nacional que autoriza agentes de saúde a entrarem de maneira forçada em propriedades privadas abandonadas ou fechadas para combater focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus zika, da dengue e chikungunya.

A iniciativa foi publicada na edição desta segunda-feira (1.°) do “Diário Oficial” da União e regulamenta as normas de acesso a imóveis privados em estados e municípios que já possuem legislação específica sobre o assunto.

O texto autoriza que autoridades federais, estaduais e municipais do SUS (Sistema Único de Saúde) ingressem de maneira forçada, com a ajuda se necessário de forças policiais, em imóveis públicos e particulares que forem designados e identificados com a possibilidade de presença de criadouros do mosquito.