Organizações não governamentais que lutam pelo direito de pacientes com HIV divulgaram nesta terça-feira (9) um manifesto contrário à proposta feita pelo Ministério da Saúde para limitar o uso de um exame tradicionalmente considerado essencial para o acompanhamento dos pacientes e nortear o tratamento, o CD4. O teste, um instrumento para avaliar o sistema imunológico do paciente, até agora era usado em conjunto com outro exame, o de carga viral, que identifica a carga de HIV no paciente.
“Estamos receosos, porque os estudos apresentados pela proposta não são robustos”, afirmou o presidente do Fórum de ONGs/Aids de São Paulo, Rodrigo Pinheiro.
A ideia do governo, que começou a ser avaliada ano passado, é reduzir a indicação do CD4 para casos específicos. Tradicionalmente, tanto carga viral quanto CD4 eram requisitados de rotina e de forma simultânea. “O exame perdeu a importância. Trabalhos mostram que ele não é o melhor indicador para se avaliar as condições do paciente”, afirmou o diretor do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Pimenta.
Ele observa, no entanto, que a oferta do teste não vai acabar, mas ficará restrita a determinadas condições, como a presença de uma carga viral no organismo do paciente acima de determinado patamar. “O uso racional do teste é uma tendência mundial. A própria OMS já dá ênfase maior para outros exames, como o de carga viral”, completou o diretor.
A proposta do governo está em consulta pública. O prazo para contribuições termina nesta quarta-feira, 10. Pinheiro ressalta que a mudança nos critérios para indicação do exame ocorre em um momento em que a assistência a pacientes para HIV também está se transformando. “Há uma redução nos serviços especializados, um esforço para que tratamento seja feito na rede básica. Nosso receio é de que o profissional que não tem domínio sobre o tratamento, tenha agora um instrumento a menos para avaliação do paciente.”
A representante da Sociedade Brasileira de Infectologia e professora da Universidade Estadual de Campinas, Monica Jacques de Moraes, considera a mudança positiva, desde que haja um aumento do uso do exame de carga viral. Ela reforça também a necessidade de se preservar a qualidade dos serviços ofertados para portadores de HIV. “São dois pontos importantes. Mas a redução da indicação do exame de CD4, por si só, não significa que haverá menor controle sobre eficácia do tratamento. Pelo contrário. Surge aqui a possibilidade de se analisar outros testes considerados importantes, o treinamento de equipes”, disse.
Monica avalia que estudos existentes justificam a mudança na indicação dos testes. “Quando o exame de carga viral é considerado bom, o paciente está sob tratamento, o quadro clínico é bom e exames anteriores indicavam que o sistema imunológico está em boas condições, não há necessidade de se repetir com frequência.”
ONGs sugerem uma estratégia alternativa, a realização de testes com frequência maior do que a sugerida pelo ministério. “A proposta está em análise. Se houver argumentos suficientes para que mudemos a estratégia sugerida, faremos isso”, disse Pimenta.