ONU cobra mudança de postura da Vale, BHP e governo diante do desastre em Mariana

As medidas tomadas para evitar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), pelas acionistas da companhia, Vale e BHP Billiton, e pelo governo brasileiro foram “claramente insuficientes”, disseram especialistas da Organização das Nações Unidas na área de meio ambiente e resíduos tóxicos.

Em texto publicado na internet nesta quarta-feira (25), os especialistas cobraram uma postura mais ativa das mineradoras gigantes e do governo, ressaltando que “este não é o momento para uma postura defensiva” por parte desses agentes.

“O governo e as empresas devem fazer tudo ao seu alcance para evitar mais danos, incluindo a exposição a metais pesados e outras substâncias químicas tóxicas”, enfatizaram o Relator Especial das Nações Unidas sobre os direitos humanos e meio ambiente, John Knox, e o Relator Especial sobre direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak. 

O colapso da barragem despejou milhões de toneladas de lama em diversas cidades do país, devastando distritos, deixando mortos e desaparecidos e poluindo o importante Rio Doce.

Os relatores frisaram que uma nova evidência mostrou que o colapso da barragem continha altos níveis de metais pesados tóxicos e outros produtos químicos tóxicos. “Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que informações sobre os riscos tóxicos da catástrofe mineira tenham chegado à tona”, afirmaram os especialistas.

Knox ressaltou que a escala do dano ambiental é equivalente a 20 mil piscinas olímpicas de resíduos de lama, que contaminou o solo, rios e o sistema de água em uma área de mais de 850 quilômetros. No entanto, até o momento, a Samarco e as suas acionistas têm negado que o rejeito seja tóxico. Ele afirmou ainda que agora o Rio Doce, uma das grandes bacias hidrográficas do Brasil, é considerado morto por cientistas, e a lama tóxica está seguindo lentamente seu caminho rio abaixo em direção ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, onde ela ameaça a floresta protegida e o habitat.

Tuncak ressaltou que autoridades brasileiras devem avaliar se as leis do país para a mineração são consistentes com os padrões internacionais de direitos humanos.

Tais padrões, segundo o especialista, dizem que o Estado tem a obrigação de gerar, avaliar, atualizar e disseminar informação sobre o impacto ao meio ambiente e substâncias e resíduos perigosos. Além disso, estabelecem que as empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos.

“Este desastre serve como mais um exemplo trágico do fracasso das empresas em conduzir adequadamente devida diligência em direitos humanos para prevenir violações de direitos humanos”, disse Tuncak.