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Ao avaliar os recentes episódios de violência em centros prisionais de vários estados do país, o representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (Acnudh), Amerigo Incalcaterra, disse ontem que o Brasil precisa rever sua política de combate ao crime baseada "no uso excessivo da privação de liberdade como punição a crimes". As informações são da Agência Brasil.
A reação do organismo da ONU, cuja representação para a América do Sul fica no Chile, ocorre em semana na qual morreram oito internos em situações de violência em presídios do Paraná, Minas Gerais e Maranhão.
"Não é admissível que, no Brasil, a violência e as mortes dentro das prisões sejam percebidas como normais e cotidianas", disse Incalcaterra. Ele cobrou uma reação urgente das autoridades brasileiras, para construir um sistema carcerário respeitoso da dignidade humana, com envolvimento de todos os poderes do Estado e em conformidade com os compromissos e obrigações internacionais do país. Outra sugestão é a implementação de treinamentos, com ênfase em políticas de direitos humanos, para todos que atuam no sistema penitenciário.
O pronunciamento fez referência às cinco mortes, sendo duas por decapitações, durante rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel, no Paraná, além dos dois motins que resultaram em duas mortes, em Minas Gerais, e a 14.ª morte, em 2014, no Complexo Penitenciário de Pedrinha, no Maranhão.
"Superlotação, condições penitenciárias inadequadas, torturas e maus-tratos contra detentos são uma realidade em muitos presídios do Brasil que também contribuem para a violência e constituem em si uma grave violação aos direitos humanos", criticou.
Cascavel
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)determinou o envio de um emissário à Penitenciária de Cascavel, para averiguar a situação dos presos. Além dos cinco mortos, 25 pessoas ficaram feridas, entre detentos e agentes penitenciários. O juiz Luís Geraldo Santana Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), para realizar a diligência em sigilo.
"O Estado Democrático de Direito não tolera violações a direitos humanos. O Poder Judiciário está preocupado e atento à situação no Paraná", afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do CNJ.
