Rebelião em Cascavel, no Oeste do estado, deixou cinco mortos e 25 feridos e chamou atenção de representantes da ONU e CNJ| Foto: Christian Rizzi/Gazeta do Povo

Recrutamento

Facção busca familiares de presos no Paraná

Luiz Carlos da Cruz, correspondente

O motim na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) mostrou o fortalecimento da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) nos presídios paranaenses. Organizada dentro e fora das penitenciárias, a facção está convidando presos a integrar o "comando" no Paraná. Em troca, as famílias são protegidas e até recebem assistência jurídica e financeira do grupo criminoso.

Familiares de presos em Cascavel, temem falar sobre o caso, mas confirmam que seus parentes foram convidados a fazer parte da facção criminosa. Uma mãe, que aceitou dar detalhes das conversas que teve nos últimos meses com o filho preso anonimamente, disse que estão tentando coagir o rapaz, preso por roubo a mão armada, a integrar o grupo. Ela afirma que o rapaz informou que a pressão é forte, mas que não pretende ser "batizado" na facção.

Preso com outros 15 detentos em uma cela construída para abrigar seis pessoas, o rapaz é vigiado por membros da facção que estão no mesmo cubículo. "Ele não fala muito sobre isso, tem medo, mas tem um monte deles [integrantes do PCC] na cela", relata a mulher. Segundo ela, sempre que conversa com o filho por meio de um celular que está na cela, os presos obrigam o rapaz a colocar o telefone em "viva-voz" para que todos monitorem o que está sendo falado. "Meu piá não quer saber disso. Ele fala que quem entra, não pode sair mais. Se o comando disser que ele tem que matar o pai e a mãe, tem que obedecer", conta.

A mulher diz que sua saúde ficou abalada depois das notícias de que estariam tentando cooptar o filho para a facção. "Eles são muito organizados, mais até do que a polícia", afirma. Ela afirmou ainda que um familiar seu, que era envolvido com o crime, foi morto pela facção criminosa.

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Ao avaliar os recentes episódios de violência em centros prisionais de vários estados do país, o representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (Acnudh), Amerigo Incalcaterra, disse ontem que o Brasil precisa rever sua política de combate ao crime baseada "no uso excessivo da privação de liberdade como punição a crimes". As informações são da Agência Brasil.

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A reação do organismo da ONU, cuja representação para a América do Sul fica no Chile, ocorre em semana na qual morreram oito internos em situações de violência em presídios do Paraná, Minas Gerais e Maranhão.

"Não é admissível que, no Brasil, a violência e as mortes dentro das prisões sejam percebidas como normais e cotidianas", disse Incalcaterra. Ele cobrou uma reação urgente das autoridades brasileiras, para construir um sistema carcerário respeitoso da dignidade humana, com envolvimento de todos os poderes do Estado e em conformidade com os compromissos e obrigações internacionais do país. Outra sugestão é a implementação de treinamentos, com ênfase em políticas de direitos humanos, para todos que atuam no sistema penitenciário.

O pronunciamento fez referência às cinco mortes, sendo duas por decapitações, durante rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel, no Paraná, além dos dois motins que resultaram em duas mortes, em Minas Gerais, e a 14.ª morte, em 2014, no Complexo Penitenciário de Pedrinha, no Maranhão.

"Superlotação, condições penitenciárias inadequadas, torturas e maus-tratos contra detentos são uma realidade em muitos presídios do Brasil que também contribuem para a violência e constituem em si uma grave violação aos direitos humanos", criticou.

Cascavel

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)determinou o envio de um emissário à Penitenciária de Cascavel, para averiguar a situação dos presos. Além dos cinco mortos, 25 pessoas ficaram feridas, entre detentos e agentes penitenciários. O juiz Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), para realizar a diligência em sigilo.

"O Estado Democrático de Direito não tolera violações a direitos humanos. O Poder Judiciário está preocupado e atento à situação no Paraná", afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do CNJ.