Paraná não tem raio X de áreas de risco

O Paraná ainda está no escuro quando o assunto é o número de pessoas que moram em áreas de risco no estado. Segundo a Com­­panhia de Habitação do Paraná (Cohapar), o governo do estado só terá uma ideia desse número no próximo mês, quando será concluído um estudo para a elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis). Atual­­mente o poder público ainda não sabe quantas famílias estão nessa situação, a localização dessas áreas e nem quais medidas poderiam ser tomadas para que os paranaenses não sofram com tragédias como a ocorrida na região serrana do Rio de Janeiro, onde mais de 700 pessoas morreram desde a semana passada. Também não existe um levantamento a respeito da quantidade de pessoas que foram reassentadas no estado e que deixaram de viver nesses locais.

Somente no ano passado a Cohapar iniciou um estudo, em parceria com o Instituto Para­­naense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), que vai avaliar a situação de cada município. Sem esse documento não é possível sequer apontar quais localidades e ações serão prioritárias. O presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, diz que o estado está atrasado em relação a outras unidades da Federação e até mesmo em comparação com alguns municípios brasileiros. A meta do novo governo é atender 100 mil famílias até 2014. "Pouco foi feito para relocar pessoas de áreas de risco no estado. É preciso fazer mais", afirma. Além desse problema, pouco mais da metade dos municípios paranaenses possui defesa civil estruturada, como mostrou a edição de ontem da Gazeta do Povo.

O desconhecimento está presente em todos os níveis da administração pública. O governo federal também reconhece que não há controle sobre as moradias irregulares no país e que elas são a regra e não a exceção. A estimativa do governo federal é que existam em todo o território nacional 500 áreas com risco de deslizamento e 300 com risco de inundação, atingindo cerca de 5 milhões de pessoas, mas o número pode ser bem maior, chegando a 40 milhões.

Região metropolitana

Em 2007, a Cohapar começou a executar projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, na região metropolitana de Curitiba. No total serão 2,4 mil famílias relocadas e 9,4 mil terão a situação regularizada com o título da propriedade e melhorias necessárias. Em Campo Magro, por exemplo, 181 famílias já receberam as novas moradias. Na próxima semana, 59 famílias de Colombo serão beneficiadas. Mas a quantidade de pessoas atendidas mostra que o problema cresce em uma proporção que o poder público ainda não é capaz de atingir.

Almirante Tamandaré é uma das cidades do Paraná mais expostas aos riscos. Além da possibilidade de alagamento, o município tem uma geografia com morros e encostas na maior parte do território. Há cerca de 30 áreas que podem sofrer deslizamentos. No ano passado, uma equipe do Centro de Apoio Científico a Desastres (Cenacid) da Univer­­sidade Federal do Paraná (UFPR) vistoriou o Jardim Bonfim, onde havia ocorrido um escorregamento, e apontou perigos iminentes. No local vivem cerca de 400 famílias.

Cerca de 3 mil famílias de Almirante Tamandaré estão em áreas de risco, segundo o mapeamento do Plano Municipal de Habitação, e a prefeitura admite que não dá conta de relocar todas. Há 117 locais irregulares listados, mas no orçamento de R$ 65 milhões anuais não cabe a construção de moradias. "Estamos buscando apoio no governo federal", diz o secretário de Obras, Dilaor João Machado. Segundo ele, outro problema é a falta de espaço adequado para as remoções. Como o território é cortado por declives, não há pontos seguros. "Entre toda a região metropolitana temos particularidades bastante difíceis de solucionar", argumenta.

A prefeitura se prepara para discutir hoje com o governo federal um projeto de macrodrenagem para evitar alagamentos. A obra custará R$ 30 milhões e será na região do rio Barigui. A ideia é conter as cheias com a construção de três lagoas. Além disso, o município entregou 304 apartamentos e planeja a construção de mais 44 unidades. "É uma ação ainda tímida em termos de resultado. Não há como resolver sem o governo federal", diz Machado.

Beira de rio

Em Piraquara, cerca de mil famílias vivem na beira de rios e 500 estão em uma bifurcação dos rios Iraí e Palmital que sempre alaga. Para tentar combater o problema, a prefeitura criou uma lei e uma força ambiental municipal. Para construir, os moradores precisam de um documento chamado Guia Verde, que só é expedido após passar pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Segundo o secretário Gilmar Zachi Clavisso, há na Justiça 10 processos movidos pela prefeitura que pedem a demolição de residências irregulares. A regulação fundiária também é feita somente em regiões que não apresentam riscos.

Em Campo Largo 1,8 mil casas correm risco, segundo a Defesa Civil. Dessas, 40 estão em um morro que já apresenta rachaduras e movimentação de terra. Em Co­­lombo lotes criados há mais de uma década sem respeitar o zoneamento colocam a população em perigo. Os bairros Jardim das Flores, Santa Teresa e Jardim Carvalho são os mais afetados pelas chuvas.