O policial militar Omar Assaf Júnior, acusado de ter matado o estudante de Direito, Thiago Klemtz de Abreu Pessoa, de 19 anos, em agosto de 2009, vai aguardar o julgamento em liberdade. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (5) pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do mandado de prisão expedido contra o PM.
Omar Assaf está em liberdade desde o dia 4 de dezembro de 2009, beneficiado por um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). No dia 17 de fevereiro, o próprio TJ-PR determinou a prisão de Assaf Júnior, após o advogado da vítima, Elias Mattar Assad, que figura como assistente de acusação, ter recorrido do habeas corpus em dezembro do ano passado.
Com a nova decisão, os advogados do escritório Dalledone & Advogados Associados, que defendem o policial, impetraram habeas corpus no STJ. Nesta terça-feira, a ministra determinou a suspensão imediata do mandado de prisão. Assim, Omar Assaf Júnior permanece em liberdade aguardando julgamento.
De acordo com o advogado do estudante, se o STJ entende que o acusado deve aguardar em liberdade, a decisão precisa ser cumprida. "Essa decisão não altera a tramitação do processo", declara Assad. Para ele, o objetivo agora é fazer com que o policial seja julgado pelo Tribunal do Júri o mais rápido possível, "para que seja formalmente culpado e responda pelo crime".
Assad declarou que respeita a decisão, mas discorda tecnicamente. "O acusado em liberdade pode ser inconveniente aos interesses da instrução criminal, ou seja, pode interferir com testemunhas, já que nós vamos ter um júri", questiona.
O crime
Thiago Klemtz de Abreu Pessoa foi morto na madrugada de 16 de agosto de 2009, na saída de uma festa ocorrida na Sociedade Harmonia, no bairro Bigorrilho, em Curitiba. Ele foi atingido por dois tiros no tórax e um na cabeça, cerca de uma quadra do clube.
À época, testemunhas disseram à polícia que a vítima e um grupo de amigos foram expulsos da festa depois de uma confusão. O grupo teria agredido um dos seguranças da casa noturna e, após terem sido expulsos, teriam começado a atirar pedras no telhado do clube.
O policial Omar Assaf Júnior foi preso em flagrante. Segundo a polícia, o crime foi cometido com uma pistola ponto 40, a arma da corporação. Em 26 de agosto de 2009, ele foi preso e indiciado por homicídio triplamente qualificado (por não haver chance de defesa, motivo fútil e por ser policial).
