População carcerária cresce 74% no Brasil entre 2005 e 2012

A população carcerária no Brasil aumentou 74% entre 2005 e 2012 e passou de 296.919 para 515.482, aponta Mapa do Encarceramento: Os Jovens do Brasil, um estudo preparado por Jacqueline Sinhoretto divulgado nesta quarta-feira (3). O crescimento é resultado principalmente da prisão de jovens, negros e mulheres que cometeram, em sua grande maioria, crimes patrimoniais de pequeno valor econômico.

Feito em parceria da Secretaria Nacional de Juventude, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, o trabalho revela que apenas 12% das prisões foram provocadas por crimes contra a vida. Somados, crimes contra patrimônio e de drogas respondem a cerca de 70% das causas das prisões.

“A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas”, informa o relatório, preparado por Jacqueline.

No período, foram presos 1,5 vezes mais negros do que brancos. Embora o número da população masculina seja maioria, houve um crescimento expressivo da população carcerária feminina. Entre 2005 e 2012, o número de mulheres presas aumentou 146%, enquanto o de homens, 70%.

O aumento da população carcerária ocorreu em todas as regiões do país, com maior destaque para o Nordeste. Pernambuco, Minas, Espírito Santos e São Paulo, estados que desenvolveram programas específicos de combate ao crime, registraram um aumento de presos acima da média.

A maior parte dos presos, no entanto, é formada por acusados por crimes de roubo e drogas. Para autora do estudo, o fenômeno aumenta ainda mais a vulnerabilidade dos jovens, negros e mulheres. “Eles recebem a punição em presídios superlotados, com a presença de organizações criminosas.”

Outro dado apontado pela pesquisa é o alto porcentual da população presa que ainda não foi julgada: 38% do total. Ainda de acordo com trabalho, 18,7% dos presos poderiam estar cumprindo penas alternativas. Na avaliação da autora do estudo, esse indicador pode estar relacionado ao alto número de presos que ainda aguardam julgamento, às deficiências ao acesso ao direito de defesa e do Ministério Público.