Um dos cartões postais da capital do país pode ganhar novos contornos em breve. Após um longo embate na Justiça, o governo do Distrito Federal começou nesta segunda-feira (24) a retirar todas as cercas, quiosques e construções irregulares a 30 metros do lago Paranoá, área oficialmente pública, mas hoje utilizada como área de lazer de mansões e terrenos particulares.
A ideia é liberar o acesso ao público ao longo de 80 km da orla. O trabalho, que começou pela região da “Península dos Ministros”, no Lago Sul, considerada uma das áreas mais nobres de Brasília, deve durar dois anos. Ao todo, 439 imóveis terão que se adequar, a maioria casas particulares.
Também entram nessa lista embaixadas e sete residências oficiais, como as casas atualmente ocupadas pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Para estes, um acordo para desocupação voluntária da orla deve ser feito em uma segunda etapa, segundo o governo do Distrito Federal.
“Neste caso [residências oficiais e embaixadas], é bem mais simples, porque muitas casas já estão com a cerca recuada. É diferente das outras que já chegam privatizando a orla”, diz a presidente da Agefis (Agência de Fiscalização do Distrito Federal), Bruna Pinheiro.
Para ela, a decisão de exigir o recuo das cercas de mansões em Brasília é “histórica”. “A mesma autonomia que temos para fazer a fiscalização em áreas pobres temos para áreas de alto poder aquisitivo”, disse.
“Orla do povo”
Se mal começou, a liberação da orla já gera polêmica.
Em meio aos vários tratores, fiscais e até de um drone que filmava a ação, a moradora de uma das sete primeiras casas atingidas pela desocupação nesta segunda-feira viu um quiosque e uma quadra serem “separados” do terreno.
Pelas suas contas, também perderá parte da piscina. “Dinheiro para a saúde está em falta, mas para inventar moda, tem”, reclamou ela, que não quis se identificar.
Sem cercas, outros proprietários diziam temer pela segurança - e pelo futuro do local. “Hoje, boa parte da orla não ocupada está abandonada pelo governo”, diz o contador Sérgio Ferreira, 25. Um dia antes da chegada dos tratores, ele se adiantou e contratou funcionários para recuar as grades de sua casa a 30 metros do lago. “Poderiam ter feito um acordo com os moradores”, afirma.
Vizinho ao local, o funcionário público Walter Castro, 57, comemorou o espaço recém-aberto. “Querem botar vigilante, coloquem. Mas não podem proibir o ir e vir das pessoas”.
Nas redes sociais, internautas já agendam um “isoporzinho” no domingo para ocupar a “orla do povo”.
Sentença na gaveta
A discussão sobre a liberação da orla ao público começou em 2005, após ação do Ministério Público do Distrito Federal que questionava a ocupação em área de proteção permanente e exigia que o governo tomasse providências.
A sentença que determinou que a área fosse desobstruída ocorreu em 2011, mas não foi cumprida.
Agora, a ideia é transformar a área desocupada em dois grandes parques, de livre acesso ao público, mas “com regras de funcionamento como qualquer parque”, diz Pinheiro, da Agefis.
Segundo ela, quadras, píeres e até piscinas em bom estado de conservação podem ser incorporadas ao espaço para uso público.
Questionado sobre a segurança, o governo afirma que os proprietários têm autonomia para instalar novas cercas no limite da área demarcada e que a Polícia Militar deve intensificar a vigilância no local.
