Preparo para sacrifício começa nesta quarta, apesar de liminar

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Técnicos do Ministério da Agriculura (Mapa), da Secretaria de Agricultura do Paraná (Seab) e do setor produtivo, que integram a Comissão de Avaliação, Taxação e Sacrifício da Fazenda Cachoeira, deverão iniciar nesta quarta-feira os procedimentos práticos para o sacrifício dos 1.795 animais da propriedade. O trabalho será iniciado sem a confirmação de quando o abate poderá ser feito.

A Advocacia Geral da União vai ingressar com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, sediado em Porto Alegre (RS), pedindo a derrubada da liminar do juiz substituto Cleber Otero, da 3.ª Vara Federal em Londrina, que condiciona o sacrifício ao depósito prévio, em juízo, dos R$ 1,285 milhão de indenização ao dono do rebanho, André Carioba Filho.

Na semana passada, a juíza federal Vânia Hack de Almeida, convocada para atuar no TRF, anulou outra liminar concedida por Otero a Carioba, em janeiro, que proibia o sacrifício, por considerar que o ministério não havia provado que os animais estavam realmente com aftosa. Nesta segunda, ao tomar conhecimento da liminar que exigia o depósito prévio da indenização, a juíza do TRF voltou atrás da decisão. Ela alegou que havia autorizado o sacrifício sem saber da existência da segunda liminar.

Enquanto a pendência judicial não se resolve, a Comissão de Avaliação, Taxação e Sacrifício cuidará dos preparativos, como a contratação do serviço de máquinas para a abertura de valas e a compra de lonas para a impermeabilização dessas valas. Um laudo do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa) recomendou que os animais da fazenda sejam enterrados em valas com 5 metros de profundidade, impermeabilizadas com lonas de, pelo menos, 2 milímetros de espessura. A fazenda Cachoeira é cortada por diversos rios e 22 represas, o que facilitaria a contaminação da água.

Até mesmo para fazer a abertura das valas na fazenda a comissão necessitará da autorização do pecuarista. Segundo o superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná, Valmir Kowalewski de Souza, os custos desses procedimentos – cujo valor ele não soube estimar – serão pagos pelo governo paranaense.

O foco na Fazenda Cachoeira, que estava fora do circuito inicialmente sob suspeita, foi confirmado em 6 de dezembro. Mas, como o governo paranaense e o pecuarista contestaram a decisão, a solução para o impasse se arrasta desde então.

Kowalewski afirmou que não vê "nenhuma possibilidade" de confirmação de novos focos de aftosa nas fazendas que receberam animais de Mato Grosso do Sul. "Já faz quatro meses e não há sinais clínicos e lesões nos animais. Houve circulação viral, mas a doença não se instalou", disse. (VD)