Presos são transferidos de prisão de Manaus por correrem risco de morte

Vinte detentos da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, local onde quatro detentos foram mortos na madrugada de domingo (8), foram transferidos nesta segunda-feira (9) para o presídio do município de Itacoatiara, distante 176 quilômetros de Manaus. A transferência foi um pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) após identificar que esses presos correm risco de morte na cadeia.

A transferência foi autorizada pelo juiz plantonista Flávio Henrique Albuquerque de Freitas. O presídio de tacoatiara tem capacidade para 120 detentos, mas abriga 176.

O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, que esteve na cadeia no domingo após o conflito, disse que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que há risco iminente de novas mortes por causa do clima de animosidade que ainda persiste. De acordo com informações da Seap, entre os transferidos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) para a Cadeia Pública há grupos de lideranças distintas envolvidos em conflitos que ganharam força nos últimos dias.

“Não há, dentro da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, qualquer local em que eles possam ser mantidos seguros e livres de qualquer risco. Por este motivo, é urgente e necessária a transferência dos custodiados para outro local, dentro do estado do Amazonas, seja na capital, preferencialmente, ou em comarcas próximas nas quais haja vagas e estrutura mínima”, diz o pedido da Defensoria.

A Defensoria Pública argumenta, ainda, que o pedido tem respaldo no Artigo 5⁰ da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade do direito à vida de qualquer ser humano, independentemente da condição pessoal, como a prisão.

Na decisão, o juiz Flávio Henrique Freitas afirma que não restam dúvidas da necessidade da transferência que, segundo ele, visa ao resguardo da integridade física dos presos, cuja manutenção na Cadeia Pública pode terminar em novos conflitos e mortes.