Será votada nesta terça-feira (26), em primeira discussão, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o Projeto de Lei (PL) que cria um sistema estadual contra o roubo e comércio ilegal de bicicletas e tipifica o crime.
O PL 444/15, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), e Martha Rocha (PSD), tem nove artigos, e prevê entre outras ações, o estímulo à identificação de bicicletas pelos proprietários e a obrigatoriedade das lojas fornecerem a nota fiscal com o número de série dos equipamentos.
A tipificação do crime de roubo de bicicletas nos Boletins de Ocorrência vai servir para subsidiar estatísticas e criar um cadastro estadual de bicicletas recuperadas.
A proposta também união sugestões feitas pelo presidente da Comissão de Segurança no Ciclismo da Cidade do Rio, Raphael Pazos, em encontro realizado na Alerj após o assassinato do médico Jaime Gold em um assalto na Lagoa, na última terça-feira.
Como se trata de primeira discussão, a proposta pode receber emendas. Nesse caso, sai de pauta para que seja analisada. Na quarta-feira (27), às 10h, a Comissão de Segurança da Alerj vai fazer uma audiência pública sobre o tema.
- Presidente da Câmara apoia criminalização do porte de arma branca
- Protesto por mais segurança reuniu quase 700 pessoas no Rio neste domingo
- Defesa de jovem acusado de matar médico diz que não há provas que incriminem o adolescente
- Adolescente suspeito de esfaquear médico será ouvido pela Justiça
- Corpo de médico é sepultado na zona norte do Rio
- Filha de médico morto na Lagoa desabafa pelo Facebook
- Morre médico esfaqueado enquanto andava de bicicleta na Lagoa Rodrigo de Freitas
