A Promotoria de Inquéritos Policiais do Ministério Público, encarregada pelo caso da morte do bebê de sete dias, adiantou, por meio da assessoria de imprensa, à reportagem do Portal TudoParaná, nesta segunda-feira (25), que vai denunciar os pais da criança. O casal é o principal suspeito do crime, ocorrido no início do mês, em Curitiba. A Promotoria vai oferecer a denúncia à Vara Criminal, única e exclusivamente, com base no inquérito feito pela delegada Paula Brisola do Núcleo da Criança e do Adolescente (Nucria).
A Promotoria deve redigir o documento com a denúncia até quarta-feira (26). No inquérito a delegada indiciou os pais do bebê por atentado violento ao pudor com agravante de morte. Se forem condenados, os pais podem pegar de 12 a 25 anos de prisão. A delegada conclui o inquérito na quinta-feira (21) com base em depoimentos e no laudo da necropsia, feito pelo Instituto Médico Legal (IML).
O laudo concluiu que a lesão resultou em morte por infecção generalizada, pós-lesão anal. "A lesão, pelas características, pode ter sido causada por pênis humano, por um ou mais dedos ou ainda instrumentos com as mesmas características", relata o documento.
Os pais da criança permanecem detidos na capital. Um habeas-corpus foi impetrado no último dia 20 e está sendo julgado no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Segundo o tribunal, o pedido de habeas-corpus será encaminhado nesta segunda para o relator e o resultado deve sair nesta terça-feira (26).
DefesaO advogado Nilton Ribeiro, que faz a defesa do casal, apresentou ao presidente do (TJ-PR), desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, nesta segunda-feira, dois casos onde os acusados foram "massacrados" por alguns órgãos de imprensa do país, e depois absolvidos.
Um dos casos no qual Ribeiro pretende basear-se é o da Escola Base, de São Paulo, ocorrido em 1994. O delegado Ribeiro fez uma comparação com o caso recente em Curitiba e afirmou que "os acusados foram massacrados primeiro e somente depois foram julgados e absolvidos pela Justiça", acreditando que seus clientes possam ser inocentados.
O Ministério Público (MP) foi procurado pela reportagem para comentar a estratégia do advogado de defesa, mas o MP não quis se pronunciar.
EsclarecimentoO TudoParaná e a Gazeta do Povo decidiram não publicar os nomes dos suspeitos em virtude de o abuso ainda estar sendo tratado como um suposto crime e em razão da gravidade das denúncias contra os pais do bebê.
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