Proposta de tarifa zero para o transporte vai ao Congresso

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O prefeito Gustavo Fruet (PDT) reapresentou nesta sexta-feira (23) o projeto que universaliza o vale-transporte (VT), que já havia sido proposto no mês passado. A intenção é que todas as empresas e órgãos públicos repassem o valor do VT de seus empregados diretamente ao operador do sistema de transporte coletivo. Com isso, os trabalhadores deixam de pagar pelas passagens, que são bancadas pelas empresas. Em contrapartida, as empresas ganhariam descontos no Imposto de Renda.

Para implantar esse modelo, é necessário alterar a Lei do Vale-Transporte, tornando-o obrigatório. Hoje o VT é opcional e as empresas podem descontar 6% do salário dos funcionários que solicitarem o benefício.

É possível que a tarifa técnica seja diminuída com a injeção de recursos indo diretamente para o sistema do transporte coletivo, por causa do esperado aumento no número de passageiros. Segundo estimativa da prefeitura, o valor poderia passar de R$ 2,99 para R$ 2,60. A tarifa técnica é o que as empresas do sistema recebem por cada passagem. O valor que o usuário paga (R$ 2,70) é subsidiado.

Com a tarifa técnica mais barata, a expectativa da prefeitura é que o preço da passagem também possa baixar ou, pelo menos, não sofrer novos aumentos. A mudança faria com que os cerca de 1 milhão de trabalhadores da capital deixassem de pagar passagem, como já acontece com os idosos.

O projeto agora tramita em duas comissões da Câmara dos Deputados e foi enviado para o Ministério das Cidades. Isabel Sales de Melo Lins, secretária substituta da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades esteve no seminário e afirmou que considera a iniciativa válida. O deputado Marcelo Almeida (PMDB) levou a proposta para a Câmara e disse uma das comissões que a analisam é ligada ao transporte. A outra é a de assuntos econômicos.

O anúncio foi feito por Fruet na abertura do seminário "O Metrô de Curitiba e seus Desafios Jurídicos", que também teve a presença do presidente do Ippuc Sérgio Pires, do presidente da Urbs Roberto Gregório da Silva Junior, do secretário de governo da prefeitura, Ricardo Mac Donald Ghisi, além de arquitetos, engenheiros, representantes dos usuários de transporte e vereadores.BNDES vai ajudar a analisar projetos do metrô

Um termo de cooperação entre a prefeitura de Curitiba e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi assinado, na manhã desta sexta-feira (23), pelo prefeito. O documento assinala que a instituição financeira vai atuar como consultor técnico-financeiro do projeto do metrô a partir das propostas apresentadas por empresas interessadas.

As propostas começarão a ser apresentadas ao BNDES na próxima segunda-feira (26). O órgão vai ajudar a avaliar a viabilidade técnica e financeira da execução do projeto.

"Assinei hoje também o termo de cooperação com o BNDES. A partir de segunda-feira recebemos propostas do Procedimento de Manifestação de Interesse, que vão passar em análise por questões técnicas, financeiras e jurídicas e a partir de agora o BNDES vai auxiliar Curitiba na analise técnica e financeira do projeto", disse o prefeito.

A prefeitura estima que a primeira fase do metrô, que vai ligar o CIC ao Centro, deve custar R$ 4,5 bilhões. Desse montante, R$ 1 bilhão virá do governo federal. A prefeitura procura negociar o financiamento de mais R$ 2 bilhões também da União.Radares

No mesmo evento, Fruet também anunciou que a licitação de R$ 27 milhões para compra de radares foi cancelada.