Novas regras
Autorizatários precisarão seguir novas determinações
O decreto assinado pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) especifica que 100% dos táxis precisarão circular por, no mínimo, 12 horas por dia de operação, além de precisarem funcionar em horários de pico, quantidade que cai para 70% nos fins de semana.
A partir do momento da assinatura da autorização, os novos autorizatários vão precisar adotar o sistema de biometria em seus veículos, que atualmente está sendo testado em 10 carros há duas semanas. "Por enquanto, não tivemos nenhum problemas com o novo sistema", garante o gestor da área de táxi da Urbs José Carlos Gomes Pereira Filho. O prazo para a instalação será de 60 dias prorrogáveis por mais 60.
Com a biometria, cada taxista terá um i-button, semelhante a um chaveiro com um microchip, com informações cadastrais e dados do veículo. Antes de iniciar as corridas, os profissionais deverão encostar o dedo num leitor biométrico conectado ao taxímetro. De acordo com a Urbs, o novo sistema armazenará informações das corridas que devem ser analisados de seis em seis meses, de modo a tornar os veículos livres de fraudes.
O recadastramento dos permissionários de táxis de Curitiba, que começou em agosto e terminou na última segunda-feira (14), contou com a participação de quase todos os convocados. Dos 2.252 taxistas, 2.240 foram até a sede da Urbs, totalizando 99,5% da categoria. Apesar do movimento intenso do último dia, 12 deles não protocolaram os documentos necessários e, depois de uma análise jurídica, podem perder sua licença para dirigir os veículos caso não apresentem uma justificativa procedente.
A partir de agora, a Urbs vai verificar a documentação dos permissionários e, se não houver irregularidades, eles serão chamados para assinar um termo que os tornará autorizatários submetidos a um conjunto de novas regras especificadas por um decreto assinado pelo prefeito Gustavo Fruet[veja box]. "Conforme cada caso seja avaliado, o permissionário será chamado individualmente para fazer a assinatura. Não há prazo final, mas acredito que taxistas com autorização comecem a circular já neste ano", adianta o gestor da área de táxis da Urbs José Carlos Gomes Pereira Filho.
As 12 placas faltantes, se revogadas, não poderão entrar na licitação que deve ampliar a frota de táxis atual em 750 novos veículos porque ela já foi aberta. Porém, um novo processo licitatório pode ser aberto em seguida para repor esses carros.
Entre os 2.240 permissionários, 229 entraram com pedidos de transferência, que devem ser analisados pelo departamento jurídico da Urbs. Se aprovados, Curitiba terá uma "dança das cadeiras" entre os taxistas. A gerência de táxi destaca, no entanto, que as trocas são limitadas. "A partir da assinatura do termo de autorização, passados 36 meses só será possível transferir o autorizatário apenas uma vez ao longo dos 35 anos prorrogáveis por mais 15", comenta José Carlos. "Se alguém transferir a autorização depois de 20 anos, por exemplo, quem recebê-la terá 15 anos para operar o carro", exemplifica o gestor.
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