Recuperação do HC começa para valer em oito meses

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A realidade do Hospital de Clínicas e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral deve começar a mudar somente daqui a oito meses. Apesar de o contrato de cogestão da Universidade Federal do Paraná (UFPR), mantenedora das instituições, com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) ter sido assinado na semana passada, os impactos só devem ser sentidos a partir de julho. É para este período que está programada a chegada dos primeiros 100 servidores aprovados em concurso público ofertado pela empresa estatal.

O tempo é decorrente dos próprios trâmites burocráticos para a realização do processo seletivo, que será realizado no primeiro semestre de 2015. Ao todo serão ofertadas 2.063 profissionais vagas (1.540 para o HC e 523 para a maternidade). O edital do concurso deve ser publicado daqui a quatro meses e depois disso haverá mais dois meses até a realização das provas.

O processo seletivo terá validade de dois anos. A partir de julho devem chegar, mensalmente, entre 100 e 150 novos servidores. A quantidade total de funcionários a serem contratados foi baseada no déficit de funcionários diagnosticado pela própria empresa estatal este ano.

Leitos

Somente a partir da chegada dos novos servidores será viável a abertura gradativa de leitos que hoje encontram-se inativos. Ao todo, são 139 vagas desativadas – de um total de 550. A proposta ainda é colocar em atividade ao longo desses dois anos 110 novos leitos, totalizando 660 vagas – o que faria o hospital funcionar em plena capacidade.

Com isso, o HC teria condições de mais do que dobrar o número de consultas ambulatoriais realizadas por mês – de 3 mil para 8 mil –, superando inclusive o que é pactuado com o município de Curitiba (5 mil). O HC é o maior hospital público do Paraná e atende, anualmente, mais de um milhão de pessoas, que vem também do interior do Paraná e de outros estados.

Prioridade

A tendência, segundo o reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel Sobrinho, é de que os leitos do setor de urgência sejam tratados com prioridade. "Também devemos abrir primeiramente os leitos de Unidades de Terapia Intensiva e do centro cirúrgico", afirma. Segundo o contrato, todo atendimento continua sendo 100% gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O reitor salienta ainda que parte dos contratos firmados pelo hospital já passam a ser financiados via Ebserh. "A empresa assumiu os contratos que o hospital possuía", diz. A estimativa é de que o déficit orçamentário acumulado do HC seja de R$ 15 milhões. O hospital contrai dívida mensal de R$ 1 milhão.

Aprovação do novo contrato levou quase um ano

A aprovação do contrato de cogestão entre a UFPR e a Ebserh durou quase um ano. Isso sem levar em conta que em 2012, a proposta chegou a ser rejeitada pelo Conselho Universitário (Coun).

Com leitos fechados e poucos servidores, a UFPR acabou optando por costurar um contrato com a empresa estatal, já que o Ministério da Educação só realiza concurso para hospitais universitários via Ebserh.

Na primeira tentativa, em 4 de junho, a reunião para debater a adesão do HC à Ebserh foi cancelada duas vezes no mesmo dia porque manifestantes contrários impediam a entrada de conselheiros nos locais de votação – pela manhã na Reitoria e à tarde na Procuradoria da República. Em 9 de junho, uma manifestação envolvendo aproximadamente 200 pessoas trancou as entradas no salão nobre dos Correios, no bairro Rebouças, em Curitiba, onde iria ocorrer a reunião do Coun.

Mesmo assim, a reunião começou. No entanto, uma liminar expedida pela Justiça Federal suspendeu a sessão, considerando que a mesma era ilegal por não ter havido comunicação com pelo menos 48 horas de antecedência sobre o local em que o evento seria realizado.

Somente em agosto e com muito protesto, com direito a uso de gás lacrimogêneo, tiros de bala de borracha e spray de pimenta por parte da polícia, é que a adesão foi aprovada. No entanto, a votação do Coun foi realizada por videoconferência e telefones celulares em viva-voz, pois os manifestantes impediram o acesso dos conselheiros à Reitoria da universidade, obrigando parte deles a se reunir no HC.