Ponta Grossa - Eliza Samudio, ex-namorada do goleiro Bruno, é apenas um entre milhares de casos de agressão contra a mulher que acontecem diariamente no Brasil. Os tribunais brasileiros analisam 192,2 mil processos de violência doméstica, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As denúncias se tornaram mais frequentes com a Lei Maria da Penha, criada há quatro anos.
Se, por um lado, a lei encorajou o público feminino a denunciar seus algozes, por outro ainda não possibilitou que a rede de atendimento crescesse no mesmo ritmo dos casos que chegam à Justiça. Mulheres obrigadas a deixar seus lares para se verem livres das ameaças têm disponíveis apenas 70 casas-abrigo em todo o Brasil.
Embora a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, ligada ao governo federal, veja uma melhoria na rede de apoio, o número de equipamentos preconizados pela Lei Maria da Penha ainda é reduzido: há 462 delegacias exclusivas e 173 centros de referência. "Houve um avanço, mas ele ainda é insuficiente. O número de abrigos, por exemplo, não contemplaria nem a metade dos municípios do Rio Grande do Sul", comenta Rubia Abs da Cruz, coordenadora geral da ONG gaúcha Themis, que presta apoio jurídico às mulheres agredidas. Ela analisa que casos de repercussão nacional, como o de Eliza Samudio, contribuem, de certa forma, para a divulgação da Lei Maria da Penha. "Dá visibilidade a uma situação que acontece diariamente nos lares brasileiros", opina. Mas, para Rubia, é importante que as políticas públicas tratem a agressão feminina de forma mais contundente.
Medidas
Hoje, a vítima tem direito a medidas protetivas, como a prisão em flagrante e o estabelecimento de uma distância máxima de aproximação do agressor. Mas, quando nada disso é suficiente, as casas-abrigo são um paliativo para a mulher agredida, que pode ficar na unidade de 90 a 180 dias. As casas oferecem, além de alimentação e pouso para as mulheres e seus filhos, assistência jurídica e psicológica. A condição é que os endereços dessas unidades sejam mantidos em sigilo para evitar qualquer investida do agressor.
Estrutura
O Paraná tem a estrutura em Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Maringá e Cascavel, além de um em construção em Ponta Grossa. O mais antigo fica em Londrina. O abrigo foi aberto em 2004, dois anos antes da Lei Maria da Penha, e pode atender até oito mulheres. "Ela fica aqui até restabelecer sua rede social", comenta a gerente da casa, Viviane dos Reis Martins.
A unidade oferece atendimento com psicólogo, assistente social, advogado, profissional de educação física e enfermeiro. "Quando chega ao abrigo, normalmente ela precisa de atendimento médico porque precisa curar alguma lesão provocada pelo companheiro", comenta Viviane. Ela diz que o índice de reincidência é baixo, porém, existe. "Mas, na maioria das vezes, as mulheres saem daqui para uma vida nova", complementa.
O prédio em construção em Ponta Grossa terá quatro suítes e deverá ficar pronto em dois meses, depois de quase três anos de espera. "Desde 2007 estamos acompanhando o trâmite desse abrigo", diz a vereadora Ana Maria Holleben, lembrando que em maio passado a prefeitura precisou devolver ao governo federal R$ 94 mil que seriam destinados para a conclusão do imóvel. Segundo informações da Câmara Municipal, a devolução ocorreu por causa de atraso no envio de documentos, mas, conforme o secretário municipal de Planejamento, José Ribamar Kruger, a União não quis prorrogar o convênio. Ele adiantou que a prefeitura irá bancar a diferença e que a obra não sofrerá atrasos.
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