Consórcio contesta vitória da OHL em 3 dos 5 lotes
Brasília O consórcio PR/ SC, que participou na semana passada do leilão de rodovias federais, está contestando a vitória da OHL em três dos cinco lotes de rodovias arrematados pela empresa espanhola: na Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte), na Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba) e na ligação Curitiba-Florianópolis. O consórcio alega que, nesses três casos, a OHL ofereceu propostas "inexeqüíveis" para os pedágios. Caso a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirme os resultados, o consórcio PR/SC apresentará recurso administrativo na própria agência questionando a vitória da OHL nessas concessões.
"O edital da licitação diz que na ANTT deve desclassificar propostas manifestadamente (sic) inexeqüíveis", disse Danilo Pitta, diretor da Iguatemi, uma das empresas que formam o consórcio PR/SC. Segundo ele, se a ANTT não acatar o recurso, o consórcio vai contestar os resultados do leilão na Justiça. Leia matéria completa
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O governo do Paraná tentará na Justiça reaver o dinheiro gasto nas obras de duplicação da BR-376 e parte da BR-101 feitas pelo estado. O anúncio da nova briga judicial foi feito pelo governador Roberto Requião (PMDB) durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul), em Curitiba, nesta quinta-feira (18).
A duplicação entre Curitiba a Garuva (SC) foi feita no primeiro mandato de Requião como governador, entre 1991 e 1994. "O governo federal licitou a estrada esquecendo de que a duplicação de Curitiba até Garuva (SC) foi feita no meu primeiro governo (1991-94). Se o governo federal quiser manter esta concessão de pedágio, que indenize os recursos que o governo do Paraná investiu nesta rodovia", destacou o governador em declaração dada à Agência Estadual de Notícias.
Cálculos da Secretaria dos Transportes do Paraná apontam que as obras de duplicação dos 70 quilômetros da BR-376 entre Curitiba e Santa Catarina foram executadas com recursos de US$ 80 milhões do governo paranaense.
Segundo a agência, o governo do Paraná já cobra em juízo essa indenização. A ação está em tramitação no Superior Tribunal Federal (STF). "É uma ação que cobra ressarcimento dos investimentos feitos na duplicação da BR-376 e também em outras obras de infra-estrutura executadas pelo governo do Paraná e que deveriam ser de responsabilidade da União, como a construção da Ferroeste e da ponte de Guaíra", explicou a procuradora-geral Jozélia Broliani.
Leilão
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), leiloou na Bovespa as novas concessões de sete lotes de rodovias federais. A empresa espanhola OHL arrematou os três lotes de estradas que passam pelo Paraná (BR-116 de Curitiba a São Paulo, BR-116 Sul de Curitiba a Santa Catarina com a divisa do Rio Grande do Sul e a BR-376 de Curitiba a Florianópolis).
O governo do Paraná participou do leilão da Bovespa, por meio da Copel. No entanto, o valor oferecido pela estatal ficou 50% acima do lance vencedor (R$ 1,95 contra R$ 1,028 da OHL, que levou o trecho).
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