Rio usará R$ 1 bi para remoções

Após contabilizar 63 mortos na capital por causa dos deslizamentos provocados pela chuva, a prefeitura do Rio de Janeiro vai remover, de modo obrigatório, ao menos 2.350 pessoas que vivem em áreas de risco, em oito favelas. Em visita ao Morro do Bumba, em Niterói, onde foram resgatados até ontem 37 corpos, o governo estadual anunciou que nesta semana será publicado o decreto para criar o Plano Diretor de Ocupação, que estabelecerá níveis e classificações de áreas de risco. O estado do Rio acumula 229 mortos desde a segunda passada em razão de soterramentos.

As demolições das casas começaram pelo Morro do Urubu, em Pilares. Em visita ao Morro do Bumba, em Niterói, região metropolitana, onde cerca de 50 casas foram soterradas, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) anunciou R$ 1 bilhão para remoção de casas situadas em áreas de "altíssimo risco". Do total de mortes registradas no estado, 146 ocorreram em Niterói (36 no Morro do Bumba), 63 na capital e 20 em outras cidades.

Segundo o governador, haverá remoção compulsória de áreas de risco. Cabral foi vaiado por pessoas que acompanhavam o trabalho de resgate dos bombeiros e atribuiu a hostilidade a "adversários de quinta categoria''. No Rio, serão realocados moradores do morro do Prazeres, Cantinho do Céu, Fogueteiro, Pantanal, Urubu, Parque Colúmbia, Laborioux e São João Batista. Agentes da prefeitura começaram o serviço ontem, retirando moradores do morro do Urubu e destruindo seus barracos, durante visita do prefeito Eduardo Paes (PMDB).

Morro dos Prazeres

O maior contingente a ser removido é do Morro dos Prazeres, o mais afetado pelas enchentes que tiveram início terça-feira passada. De lá, sairão cerca de mil pessoas. Outras 500 deixarão suas casas no morro do Fogueteiro. Em ambos os casos, os moradores serão transferidos para conjunto habitacional, a ser construído na área onde ficava o antigo presídio da rua Frei Caneca, implodido neste ano. O local fica próximo às duas favelas. Essa é uma das premissas da prefeitura em sua política de remoções, diz o prefeito.

"Na medida do possível, estamos usando esse critério e oferecendo alternativas para que as pessoas continuem morando em áreas próximas às suas comunidades'', disse Paes.

Não é o caso, porém, das famílias a serem removidas do Morro do Urubu, que sairão de Pilares e irão para um futuro conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida em Realengo, na zona Oeste.

Para os moradores em áreas de risco da favela São João Batista, em Botafogo, área imobiliária valorizada da zona sul, existem duas opções: a mudança para o conjunto da Frei Caneca ou uma indenização pelo imóvel a ser demolido. Segundo o governador Sérgio Cabral, o plano de remoções do governo do estado precisa de adesão das prefeituras, que devem ser estimuladas por meio de recursos para a área de habitação.

Mapa do risco

As oito comunidades que terão casas removidas não fazem parte da lista de 130 favelas consideradas em áreas de risco, em relatório divulgado pela prefeitura no início do ano. De acordo com o documento, 13 mil domicílios estavam comprometidos. Segundo o prefeito Eduardo Paes, a Geo-Rio começará hoje a fazer um mapeamento de risco geológico em toda a cidade, para elaboração de um programa de remanejamento das famílias em áreas de risco. A conclusão do levantamento está prevista para daqui seis meses.

As casas dos reassentados serão construídas pelo programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. "Na medida do possível, estamos oferecendo alternativas para que as pessoas continuem morando em áreas próximas às suas comunidades", disse o prefeito. Os moradores das favelas Cantinho do Céu e Pantanal, na Tijuca, serão indenizados para comprar outros imóveis, em áreas autorizadas pela prefeitura, no programa chamado Aquisição Assistida. Já os moradores da São João Batista, receberão indenização em dinheiro, pelo valor do imóvel, acrescido de 40%.

Enquanto isso, os moradores removidos serão incluídos no programa Aluguel Social e receberão R$ 400 para locação de imóvel em área que não seja de risco. O valor do benefício foi aumentado em R$ 150.

De acordo com o governador Sérgio Cabral, na quinta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, assinará a liberação de R$ 5,3 bilhões de recursos do Plano de Ajuste Fiscal. Desta verba sairá o R$ 1 bilhão destinado às remoções em todo o estado. As remoções integram o Plano Diretor de Ocupação que o governo do estado disponibilizará para os municípios do Rio. "Esse plano (Plano Diretor de Ocupação) vai solucionar o problema da moradia de risco no Rio", disse.