Rodrigo Muxfeldt Gularte, executado nesta terça-feira (28) na Indonésia, foi o menino mais popular do Colégio Positivo de Curitiba em meados da década de 1980. Era bonito, boa praça, bem-humorado e sempre alegre. Atraía o olhar de todas as meninas, mas coube a uma só, Juliana Karam, o privilégio do primeiro beijo, do primeiro namoro. Aos 11 anos de idade, a dupla era chamada de “casalzinho 20 do colégio”.
Rodrigo morava num prédio no Bigorrilho, em Curitiba, e vivia com o seu skate na Praça da Ucrânia, logo em frente. Juliana morava a duas quadras. Além da escola, a praça também passou a ser um ponto de encontro. Eram tempos de uma infância feliz andando juntos de skate e bicicleta. Outro programa muito divertido para o casal era assistir a um filme em casa comendo pipoca.
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Aos 15 anos Juliana ficou fora por um mês num intercâmbio. Aos 16, ficou um ano em outro intercâmbio no Canadá. Ao retornar, não viu Rodrigo no colégio. Eventualmente eles se esbarravam em alguma festinha ou em algum lugar qualquer. Nessa época, as primeiras experiências com as drogas já faziam de Rodrigo um cara diferente. O habitual bom humor começava a dar lugar a novos comportamentos.
Juliana e Rodrigo perderam o contato. Casada, ela morava em São Paulo quando leu uma notícia em 2004 sobre a prisão de Rodrigo em Jacarta, na Indonésia, por tráfico de drogas. Juliana ficou triste mas sempre acreditou num milagre de última hora que o livrasse da execução por fuzilamento.
Essa esperança se desfez no início da tarde de terça-feira (28) com a notícia da execução de Rodrigo na Indonésia. Foi impossível para a jornalista Juliana Karam conter a miríade de imagens dos tempos de infância, quando por longos meses eles foram o “casalzinho 20 do colégio”. Juliana chorou ouvindo a notícia no rádio. “Esse é um momento triste pela escolha errada do Rodrigo, triste para a diplomacia e triste por causa da intolerância.”
E Juliana refletiu sobre o homem bom, alegre, divertido e carinhoso que Rodrigo poderia ter se tornado não fossem as drogas.
Eles eram mesmo uma ameaça?
- Eduardo Biacchi Gomes, professor de Direito Internacional e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. professor de Direito Internacional e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná
Na tarde de terça-feira (28) houve a execução por fuzilamento de oito condenados por tráfico de drogas na Indonésia. Todos os pedidos de clemência foram rejeitados pelo presidente indonésio, Joko Widodo, sob a alegação de que o tráfico de drogas é um tema que atinge toda a sociedade do país.
Longe de se defender aqui a aplicação da pena de morte, vez que se trata de uma sanção medieval, reconhece-se que em matéria de Direito Penal os Estados são soberanos para tipificar as condutas tidas como ilícitas, regulamentando a pena aplicável. Certo é que a pena de morte viola todo e qualquer tratado de direitos humanos e nenhum país civilizado, democrático e que respeita os valores do indivíduo deve adotá-la.
Questionamento
Entretanto, cabe aqui um questionamento: pelo perfil dos condenados eles apresentavam uma ameaça à sociedade da Indonésia? De um lado, o brasileiro Rodrigo Gularte foi diagnosticado com esquizofrenia; o indonésio Zanai Abidin bin Mgs Mahmud Badarudin portava maconha; o ganês Martin Anderson e o nigeriano Okudili Oyatanze também portavam drogas. De outro lado, os australianos Myuran Sukumaran e Andrew Chan pertenciam ao grupo “os nove de Bali” e o nigeriano Sylvester Obiekwe Nwolise liderava um cartel de drogas dentro da prisão.
O nigeriano Raheem Agbaje Salami, também executado, foi sentenciado à prisão perpétua por tráfico de drogas, teve a pena reduzida para 20 anos e posteriormente foi condenado à morte pela Suprema Corte. Já a filipina Mary Jane Fiesta Veloso, presa pelo porte de heroína, foi poupada porque uma traficante presa nas Filipinas confessou tê-la contratado como mula para transportar a droga.
Em uma rápida análise, a aplicação indiscriminada da pena de morte na Indonésia para os casos de crimes por tráfico de drogas não parece a melhor forma de se demonstrar a reprovação do governo à prática do ilícito, tendo em vista as graves violações aos direitos humanos. E mais do que isso, pelo próprio perfil e o histórico dos oito condenados, dentre os quais somente dois eram integrantes de quadrilhas internacionais.
Trata-se, portanto, de uma sociedade que precisa refletir sobre a adoção da pena de morte, ante a possibilidade de retirar vidas inocentes ou que mereceriam um grau de reprovação menor, em virtude das condutas praticadas.
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