O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira (14) que o município vai zerar o déficit de vagas na educação infantil, que atende crianças de 4 e 5 anos. “A cidade de São Paulo vai cumprir a emenda constitucional e, a partir do ano que vem, toda criança terá matrícula garantida. Nenhuma criança fora da escola a partir dos 4 anos de idade, como manda a Constituição”, disse Haddad, durante cerimônia de abertura do Seminário Nacional sobre Desigualdades Intramunicipais.
Além de estar prevista na Constituição, a universalização do ensino na educação infantil também é mencionada no último texto do Plano Municipal de Educação (PME), a ser votado pela Câmara Municipal em agosto. Trata-se da segunda etapa da educação na rede municipal com maior falta de vagas – até junho, havia 10.780 crianças na fila. Já as creches, no mesmo período, têm déficit de 124.741 vagas.
Além de estar prevista na Constituição, a universalização do ensino na educação infantil também é mencionada no último texto do Plano Municipal de Educação (PME), a ser votado pela Câmara Municipal em agosto. Trata-se da segunda etapa da educação na rede municipal com maior falta de vagas – até junho, havia 10.780 crianças na fila. Já as creches, no mesmo período, têm déficit de 124.741 vagas.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou, em nota, que a universalização deverá ocorrer “em unidades já existentes e naquelas que serão inauguradas”, mas não detalhou o cronograma das obras. No plano de metas da gestão Haddad, a previsão é que sejam construídas, até o fim do mandato, 65 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). Até o momento, 26 foram concluídas e outras 12 unidades estão com obras em andamento. Atualmente, as Emeis atendem 204.715 crianças.
Para o defensor público Luiz Felipe Azevedo Fagundes, que atua em casos de falta de vagas em creches e Emeis, a universalização é mais simples na pré-escola, que tem demanda mais baixa. A Defensoria Pública recebe 120 reclamações por dia sobre o tema e, segundo Fagundes, só 17% são referentes à educação infantil. O restante é sobre creches.
“Muitas crianças deixam a educação infantil no começo do ano e vão para o ensino fundamental, que não tem déficit. Assim fica mais fácil de a Prefeitura preencher aquelas vagas que abrem.” Para ele, quem se prejudica são as mães, que precisam trabalhar. “Quem paga por esse déficit são as famílias. Muitas vezes a mãe não consegue trabalhar e fica com a criança.”
É o caso da vendedora ambulante Simone Souza de Carvalho, de 31 anos. Moradora do Capão Redondo, na zona sul, tentou inscrever o filho Davi, de 4 anos, na escola, mas não havia vagas. Só conseguiu garantir o estudo do filho após entrar com pedido na Defensoria Pública, neste ano. “Não estou conseguindo trabalhar. Não posso levar meu filho para a rua comigo.” Enquanto não consegue a vaga, só o marido de Simone, que também é vendedor, sustenta a casa. “Não nos deram opções.”
