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Protesto organizado pela ONG Rio da Paz contra o assassinato de jovens | Divulgação/ONG Rio da Paz
Protesto organizado pela ONG Rio da Paz contra o assassinato de jovens| Foto: Divulgação/ONG Rio da Paz

Se todos os jovens de 15 anos ou mais estivessem matriculados em uma escola, 22.442 mil pessoas poderiam estar vivas. É o que mostra o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), denominado “Indicadores Multidimensionais de Educação e Homicídios nos Territórios pelo Pacto Nacional pela Redução de Homicídios”, que mapeou o número de homicídios por idade e as condições educacionais nos territórios em que há prioridade para políticas públicas para que o número de homicídios caia - principalmente dos jovens.

INFOGRÁFICO: Educação salvaria vidas

Para chegar a essas conclusões, os pesquisadores buscaram analisar os índices das condições educacionais nas escolas e bairros em que mais se observou a incidência de homicídios em 2014. Os dados mostram que há uma grande disparidade de qualidade e complexidade entre as escolas que estão nos bairros mais violentos em comparação com instituições de ensino em regiões mais nobres de uma cidade.

O estudo criou um cenário contrafactual que coloca todo jovem brasileiro com mais de 15 anos como estudante. Se essa fosse a realidade, poderia ser observada uma queda de 42,3% nos homicídios. O estudo também revela que, quanto mais precária e complexa for a escola onde um jovem estuda, maior é a chance de ele ser vítima de um homicídio no país.

Para cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos nas escolas, há uma diminuição de pelo menos 2% na taxa de assassinatos nos municípios brasileiros.

De acordo com Daniel Cerqueira, técnico do Ipea que conduziu a pesquisa, há uma concentração geoespacial dos homicídios de jovens brasileiros. “Um quarto dos homicídios no país estão localizados em 470 bairros. E, nestes bairros, as escolas apresentam indicadores de performance escolar muito fracos.”

Homicídios de jovens custam R$ 150 bi por ano ao Brasil

O mesmo estudo também mostrou que o grande número de jovens assassinados representa um custo econômico que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto do país – cerca de R$ 150 bilhões por ano. Segundo dados do Ministério da Saúde, os homicídios no país chegam a 60 mil todos os anos.

O cálculo, de acordo com o técnico do Ipea Daniel Cerqueira, mede o valor da vida econômica de um cidadão e compara com a probabilidade de ele morrer prematuramente, deixando de produzir e consumir.

“Somente pelo fato do grande número de homicídios no Brasil, a expectativa de vida cai pelo menos um ano” explica.

Os jovens, de acordo com o pesquisador, também estão morrendo mais cedo. “Na década de 1980, o pico de mortes no Brasil era aos 25 anos de idade. Hoje, muitos não passam dos 21”, afirma.

O pesquisador cita estudo específico realizado no Rio de Janeiro, que comparou os indicadores educacionais dos 30 bairros com mais violentos com os de 30 que registram as menores taxas de assassinatos. Foram avaliados três indicadores de performance escolar: a taxa de reprovação, o número de alunos que abandona os estudos e a defasagem idade-série, que mostra quando o aluno está em um ano que não condiz com sua idade escolar. De acordo com Cerqueira, as escolas dos municípios que mais registraram homicídios têm taxas de reprovação 9,5 vezes maior do que as outras. No caso da defasagem idade-série e do abandono escolar, elas são 5,7 e 3,7 vezes maiores em locais com um maior número de homicídios, respectivamente.

Para o técnico do Ipea, em localidades mais violentas, as escolas se tornam mais “complexas” – isto é, professores com muitos alunos, médias de alunos por turma muito grande e localizadas em bairros em que a violência e o crime são constantes. “Se é verdade que a educação é uma política preventiva eficaz, o Estado precisa investir mais em bairros e localidades com histórico de violência”, alerta.

Sem ensino fundamental, jovem tem 16% mais chances de ser assassinado

O mapeamento principal levou em consideração 81 municípios do país, que somam quase 50% de todos os homicídios dos jovens entre 15 e 17 anos, de acordo com os dados do Censo de 2014. Um desses municípios é Curitiba, que registrou 62 bairros em que ocorreram homicídios. No total, 600 pessoas foram vítimas em 2014, de acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

CPI do Assassinato de Jovens busca traçar ações

A informação de que o número de jovens assassinados no país é alarmante não é nenhuma novidade. Por isso, foi instalada no Senado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens, que realizou centenas de audiências públicas entre maio de 2015 e junho de 2016, quando foi apresentado o relatório.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) presidiu a comissão e afirma que o trabalho realizado explicita a desigualdade racial do país. “Há um verdadeiro genocídio da juventude negra. O foco das mortes não tem necessariamente uma motivação racial, mas mostra que as condições de vida do negro no Brasil levou a um processo de ‘apartheid social’”, opina.

Ainda de acordo com a senadora, já estão no Congresso ações que buscam reduzir o número de homicídios entre os jovens. Uma delas é a criação de um programa nacional, o qual terá o objetivo de ampliar as oportunidades ofertadas para os jovens para mantê-los na escola e facilitar a entrada no mercado de trabalho.

“A morte da juventude está diretamente relacionada à falta de oportunidade e a educação precária das periferias”, afirma.

Para Cerqueira, além da qualidade das escolas, há determinantes socioeconômicas que mostram qual é a probabilidade de jovem ser vítima de um homicídio no país. Entre todas as características que podem levar um adolescente a ser morto, o nível de escolaridade é determinante. “Percebemos que um jovem com ensino fundamental incompleto tem uma chance quase 16% maior de ser vítima de um homicídio do que alguém que tenha nível superior. A educação é um escudo contra os homicídios do Brasil”, afirmou. Os jovens negros também são os mais afetados pela violência e falta de oportunidades de educação. De acordo com o estudo, um jovem negro tem 66,9% a mais de chances de morrer do que um branco.

Investimento deve vir na primeira infância

A solução para o problema não é simples. É preciso manter boas escolas e criar condições para que o jovem permaneça estudando.

Para a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que presidiu a CPI do Assassinato de Jovens [leia mais ao lado], além do jovem frequentar uma boa escola, é preciso criar as condições necessárias para que ele permaneça estudando. “É preciso que o jovem esteja no nível correto em relação à idade e que seja estimulado para que não exista um desequilíbrio que possa levá-lo para o mundo do crime”, afirma.

Para Cerqueira, é preciso levar problemas estruturais da sociedade em consideração. De acordo com o pesquisador, quando os jovens já estão envolvidos com o crime a escola tradicional não é uma opção. “Nas localidades mais pobres, o número de crianças que nasce em famílias já desestruturadas é frequente. Por causa da violência doméstica, por exemplo, estas crianças passam a adquirir problemas comportamentais que podem desencadear em um futuro no mundo do crime. É preciso investir nesta criança desde muito cedo”, afirma.

Ainda de acordo com o técnico do Ipea, o crime não é uma constante na vida de um cidadão e é preciso cortar o ciclo em que a criança está inserida. “Existe um ciclo que começa por volta dos 12 anos e vai até os 30. Se a pessoa não se envolveu com o crime durante esse período, dificilmente se envolverá depois. Por isso a importância deste investimento na educação”, destacou.

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