Sem provas, ambos são “inocentes”

Se não surgirem novos e consistentes indícios, o crime do Morro do Boi pode acabar sem um culpado. A opinião é comum a três advogados criminalistas ouvidos pela reportagem da Gazeta do Povo. Para eles, não há provas suficientes contra os dois suspeitos: Juarez Ferreira Pinto e Paulo Delci Unfried. "As provas contra um colocam dúvidas sobre a autoria do outro. Existe dúvida. E a dúvida é pró-réu. Acho difícil que algum juiz considere alguém culpado sem ter certeza, com tantas lacunas", diz o advogado Antônio Figueiredo Basto.

Se o julgamento fosse hoje, diz o também criminalista e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Dálio Zippin, ambos seriam inocentados. "Não existem provas suficientes para a condenação. Em nenhum dos casos. E passado tanto tempo acho difícil que surjam novos indícios."

Juarez, reconhecido pela estudante Monik Pegorari, está preso no Complexo Médico Penal, de Piraquara, acusado de roubo seguido de morte (latrocínio), roubo seguido de lesão corporal grave, atentado violento ao pudor e por perigo de contágio de moléstia grave.

Unfried, preso por um assalto e um roubo cometido contra outra vítima em Matinhos, foi transferido para o Centro de Triagem, em Piraquara, na última sexta-feira. Até a última quinta-feira, quando o Ministério Público decretou que o caso iria prosseguir em sigilo, Unfried não tinha sido indiciado pelo crime do Morro do Boi.

O caso, com dois suspeitos, um reconhecido pela vítima, o outro, confesso, é descrito pelo advogado e doutor em Direito Penal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) Juliano Breda como um dos mais complexos já vistos no estado. "Desde o começo houve muitas reviravoltas e desmentidos. Chegamos em uma situação em que há indícios contra os dois, sem que se tenha certeza da autoria de nenhum."

Segundo ele, existem elementos que podem desqualificar ambas as acusações. "A confissão por si só não encerra a questão. O indício da arma é muito forte. Mas é preciso saber se essa arma sempre esteve com o Paulo Unfried, se foi ele que a comprou", diz. "No caso do Juarez, embora a identificação da vítima ganhe força quando não existam outras vítimas, não tem como condenar só com base nisso. A jurisprudência existente descarta essa possibilidade", afirma.

Para Figueiredo, a situação atual, com ambos os suspeitos presos pelo mesmo crime, não pode continuar por muito tempo. "É terrível para a família do Osíres e da Monik que haja essa indefinição. Mas o nosso Direito determina que o bem público se sobrepõe ao individual. Uma pessoa inocente não pode responder por um crime que não cometeu. E nesse caso, um dos dois ou até os dois são inocentes", afirma Figueiredo Basto.

O advogado acredita que pode ter havido precipitação por parte da polícia, devido à pressão exercida pela opinião pública. "O crime ocorreu quando a sociedade ainda estava chocada com o caso da menina Rachel. A falta de cautela pode complicar ainda mais um caso que já era difícil desde o início."