Sessão suspensa faz Câmara deixar de votar três projetos

A ocupação da Câmara dos Vereadores de Curitiba por membros da Frente de Luta pelo Transporte fez com que três projetos deixassem de ser votados e um debatido na manhã desta quarta-feira (16). Apesar de os parlamentares terem conseguido entrar no prédio, o plenário permaneceu ocupado, o que levou os membros do legislativo a suspenderem a sessão programada para o dia. Uma nova votação extraordinária deve ocorrer entre esta quinta (17) e sexta-feira (18) para compensar a suspensão.

Um dos projetos que teve a votação adiada, de autoria de Valdemir Soares (PRB), é o que prevê a obrigatoriedade, a estabelecimentos comerciais, de disponibilizar funcionários treinados para auxiliarem deficientes visuais nas compras. O projeto já foi aprovado em primeiro turno e precisa de maioria simples em segunda discussão para seguir à sanção do prefeito. Estão previstas multas de R$ 2 a R$ 4 mil para os que descumprirem e até ter suspensão do alvará por um ano, no caso de reincidência.

Os outros dois projetos que seriam votados dizem respeito a homenagens propostas por parlamentares. Paulo Salamuni (PV) propôs que o Instituto de Educação Para Não Violência seja declarado de utilidade pública. Chico do Uberaba (PMN) apresentou proposta que concede o título de cidadão honorário de Curitiba ao ator e diretor Aparecido Isabel Massi. Ambas as propostas estão em votação em primeiro turno.

Cohab

Um projeto que concede um crédito suplementar de R$ 7 milhões à Prefeitura de Curitiba também estava na pauta desta quarta, mas não seria votado. A proposta, de iniciativa de Gustavo Fruet (PDT), estaria aberta a sugestão de emendas. Em casos como este, o texto precisa ficar disponível por cinco sessões para que os parlamentares possam ter tempo de sugerir mudanças ou incluir outros artigos no projeto e a de hoje seria a terceira.

O dinheiro é destinado a projetos da Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab), principalmente para construção de casas e execuções de melhorias ambientais. Estão previstos, a princípio, intervenções em casas na bacia do Rio Belém (R$ 2 milhões), no conjunto Moradias Umbará (R$ 1,2 milhão), conjunto Moradias Pantanal (R$ 100 mil) e Vila Parolin (R$ 200 mil). Além disso, a urbanização de assentamentos precários com recursos do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) em diversas áreas (R$ 3,5 milhões) constam no texto.