O que é?
Dissídio coletivo é um tipo de ação ajuizada no Tribunal do Trabalho para solucionar conflitos entre as partes coletivas que compõem uma relação de trabalho. Nesse caso, o dissídio coletivo econômico é aquele em que os empregados reivindicam melhores condições de trabalho, principalmente melhora de seus salários.
O Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc) protocolou um pedido de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) no final da tarde de quarta-feira (6). Segundo a entidade, a ação foi tomada porque não houve avanço nas negociações com o sindicato patronal e a argumentação foi esgotada, mas a situação precisa ser resolvida.
De acordo com o presidente do Sindimoc, Anderson Teixeira, a opção pela Justiça do Trabalho foi tomada para "buscar uma proposta de valorização dos trabalhadores". No entanto, o TRT-PR informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não havia nenhum pedido de dissídio protocolado na casa.
Em nota enviada à imprensa, o Sindimoc esclarece que vai aguardar a marcação de uma audiência na Justiça para então convocar uma assembleia da categoria. Caso não haja um acordo, os trabalhadores não descartam a realização de uma greve, embora o indicativo para a paralisação ainda não tenha sido votado. "Acreditamos que pelo fato do transporte coletivo ser considerado serviço essencial à população, a audiência será marcada com brevidade pelo TRT", afirma Teixeira, em nota.
A reportagem da Gazeta do Povo procurou a Urbs e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp), mas os órgãos disse que não haviam sido notificados do dissídio.
Negociação
As negociações de reajuste salarial de motoristas e cobradores se arrastam desde fevereiro. O Sindimoc tem uma extensa pauta de reivindicação, que inclui o reajuste salarial de 30%. Por outro lado, o sindicato patronal já sinalizou que aceita pagar a variação da inflação no período, que é de 6,63%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Nessa semana, duas rodadas de negociação ocorreram na Urbs, que está mediando as conversas, sem que houvesse nenhum acordo.
No ano passado, o impasse em relação ao reajuste salarial gerou uma paralisação de 37 horas no sistema da Rede Integrada de Transporte (RIT). O acordo que pôs fim à greve no transporte coletivo de Curitiba foi costurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que sugeriu o aumento de 10,5% nos vencimentos das categorias, o que representava a reposição da inflação, de 5,6% no período e um aumento real de quase 5%, além de reajuste no vale-refeição e o pagamento de um abono.
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