Em quatro anos e meio, 300 presos (veja o infográfico abaixo) morreram dentro do sistema penitenciário do Paraná. Deste total, 17% das mortes são tratadas como homicídios e 74% dos óbitos seriam naturais, causados por problemas de saúde. As outras, 9% (27 casos), foram considerados suicídios.
Os dados foram revelados pelo Departamento de Execução Penal (Depen) do Paraná, órgão ligado a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp). É a primeira vez que o estado divulga um levantamento específico sobre o total de mortos no sistema penal paranaense. Esses óbitos não incluem mortes de detentos em delegacias do estado. Os presídios do estado abrigar quase 20 mil detentos.
Segundo o Depen, 30% das mortes ocorreram no Complexo Médico Penal (CMP). Isso não significa, necessariamente, falha no primeiro atendimento das pessoas nas unidades prisionais. Muitos deles podem ter falecido em hospitais públicos. O Depen não informou quantos óbitos ocorreram em outras casas de saúde. O CMP atende detentos de todo estado, mas recebe mais pacientes presos dos municípios da região da capital.
O Complexo é uma unidade básica de atendimento para presos em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ela não é para internações. O detento é atendido e devolvido ao estabelecimento penal de origem. Caso haja necessidade de internação, o estado o coloca em hospitais públicos das regiões onde cumprem suas penas.
Estado separa facções para evitar mortes em presídios
O diretor do Depen, delegado Luiz Alberto Cartaxo de Moura, afirmou que houve queda no número de mortes nos últimos anos. Ao todo, em 2012, ano com o número mais alto de homicídios (27 ocorrências), houve ao todo cem mortes no sistema penal. Ano passado, houve um total de 34 mortes.
Segundo ele, o sistema penitenciário trabalha com algumas medidas para reduzir o número de mortos, como aumento da vigilância e separação de presos por facções criminosas. “Nós separamos as facções rivais, como PCC (Primeiro Comando da Capital), CV (Comando Vermelho) e uma facção catarinense”, mencionou. Até há alguns anos, o governo do estado sequer admitia a presença de facções criminosas no sistema penitenciário paranaense.
De acordo com Cartaxo, o total de mortes naturais, no entanto, é considerada como “dentro da normalidade”. Para ele, há muitos presos que chegam com problemas de saúde nas penitenciárias, como toxicomania. Além disso, vários deles, segundo o delegado, chegam baleados e acabam falecendo durante o tratamento.
Análise
Para a doutora em Sociologia pela USP, professora da UFABC e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Camila Nunes Dias, os dados revelados pelo Depen são parte de um quadro nacional de violação de direitos dentro do sistema penal. Na avaliação dela, as unidades brasileiras não contam com atendimento médico adequado, pois não têm os profissionais nos estabelecimentos.
“O Estado tem a obrigação de controlar de maneira cuidadosa o que acontece com pessoas que estão sob sua responsabilidade. Essa separação de dados é precária no Brasil inteiro. É preciso saber se suicídio é realmente suicídio. Quem conhece a dinâmica de dentro dos presídios, sabe que é possível que não, por exemplo”, ressaltou a especialista.
Atualmente, o Depen informou que conta com 28 médicos – 18 clínicos gerais e dez psiquiatras – para atender 19.591 presos em 33 penitenciárias, o que equivale a uma média de um médico para cada 700 detentos. Segundo o último levantamento feito pela USP no final do ano passado, a média nacional para população comum é de um médico para cada 500 habitantes.
Segundo o Depen, as unidades contam com técnicos em enfermagem para realizar o primeiro atendimento nos locais. Caso seja necessário, na região da capital, os presos são levados ao CMP ou são atendidos pelo Samu. No interior, vão para hospitais, se necessário. Segundo o Depen, 22 dos médicos ficam apenas em Pinhais, no CMP. O restante faz rodízio de atendimentos regionalizado pelo interior.
De acordo com Camila, em razão desse quadro, é muito importante que se investigue cada uma das mortes dentro do sistema, incluindo as consideradas naturais. “O estado precisa provar que fez de tudo para evitar o óbito”, destacou. O Depen afirmou que todos os casos suspeitos de homicídios e suicídio são apurados por inquérito policial.
