O número de presos na Operação Saúde, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) na segunda-feira (16), subiu para 62. A ação investiga fraudes em licitações para a compra de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A PF de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, responsável pela operação, não informou onde foram efetuadas as novas prisões.
Dois homens continuam foragidos. Eles são servidores públicos em Mato Grosso. Segundo a PF, os foragidos são Gercílio Mendes da Silva, que atuava em Lambari D´Oeste e Brasilândia, e Marcos Sousa Ferreira, de São Félix Do Araguaia. Qualquer informação a respeito dos suspeitos pode ser repassada para o telefone (54) 3318-9051.
Operação
Os mandados de prisão foram cumpridos nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia. No Paraná, seis pessoas foram presas nas cidades de Santa Helena, São Mateus do Sul, Agudos do Sul e Ventania na segunda-feira (16). A PF cumpriu ainda um mandado de busca e apreensão na sede da prefeitura de Matinhos, no litoral do Paraná. Na segunda-feira, quando foram detidas 59 pessoas, além das seis prisões no Paraná, a PF deteve suspeitos no Rio Grande do Sul (25), Santa Catarina (3), Mato Grosso (18), Mato Grosso do Sul (6) e Rondônia (1). Todos os 70 mandados de busca emitidos foram cumpridos.
Paraná
Uma das seis pessoas presas no Paraná, na segunda-feira (16), na Operação Saúde, é servidor público lotado na prefeitura de Matinhos. A informação foi divulgada pela Polícia Federal (PF) na terça-feira (17). O funcionário que não teve o nome revelado - é concursado e trabalha na prefeitura há pelo menos 8 anos, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Matinhos. Ele é farmacêutico e é suspeito de participar do esquema para fraudar licitações.
Segundo a PF, os investigados atuavam no desvio de verbas públicas destinadas pelo Governo Federal para a compra de medicamentos por prefeituras. Os remédios deveriam ser distribuídos entre as populações carentes. O prefeito de Matinhos, Eduardo Dalmora, informou que tem colaborado com a investigação da PF e negou que tenha ocorrido irregularidades nas licitações feitas pelo município. A assessoria de imprensa da prefeitura de Matinhos informou na segunda-feira que os documentos apreendidos estavam relacionados com a compra de medicamentos e as licitações feitas no município. As primeiras informações da prefeitura davam conta de que a PF apreendeu documentação da gestão de 2005-2009 e também da atual.
Esquema
Empresas suspeitas de participar do esquema venciam licitações para a compra de medicamentos e insumos oferecendo preços baixos e cometiam irregularidades na entrega dos produtos.
Entre as irregularidades constatadas nas investigações da PF e da CGU estavam a entrega de quantidade menor do que a descrita na nota fiscal, entrega de medicamentos com a data de validade quase esgotando e a emissão de notas ficais que depois eram anuladas. Essas notas estavam sem os carimbos dos postos fiscais e com preços superfaturados, de acordo com a CGU.
As investigações demonstraram que havia servidores municipais envolvidos no esquema e que, em muitas vezes, não houve controle do estoque nas farmácias das prefeituras. Segundo a PF, entre os presos, 12 eram secretários municipais (fazenda, finanças e saúde) e, no total, 34 servidores públicos municipais. Eles devem responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, fraude de licitações, formação de quadrilha e peculato, e possível lavagem de dinheiro. Segundo a PF, foram desmontadas três organizações criminosas que concentravam sua atuação no município gaúcho de Barão de Cotegipe e mais de 15 empresas estabelecidas no ramo de distribuição de medicamentos.
Em 22 municípios foram constatadas irregularidades, em 2009 e 2010, porém não foram citados quais eram eles. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 3 milhões. Apenas um dos grupos investigados, movimentou, em verbas federais, R$ 40 milhões em 2009 e R$ 70 milhões em 2010.
