Tarso alerta arrozeiros contra violência em Raposa Serra do Sol

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Um dia depois do início do julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o ministro da Justiça, Tarso Genro, alertou os arrozeiros que disputam a área contra o uso da violência e afirmou que o conflito não é uma luta de índios contra branco ou de índio contra arrozeiros.

"Não apelem para a violência, que o Estado de direito está chegando à região", avisou o ministro em um recado aos produtores de arroz da região, ao falar com jornalistas durante evento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira.

"Não adianta estourar pontes, fazer ações violentas contra o Estado e fazer mobilizações que levem à violência. Não é uma vitória de índio contra branco ou de índio contra arrozeiro", afirmou Tarso, acrescentando que, se necessário, haverá reforço na região.

Na véspera o Supremo, Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento sobre a legalidade da demarcação da reserva em área contínua após pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Antes dele, o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, votou favoravelmente aos indígenas.

Nesta quinta, Tarso parabenizou o voto de Britto, mas lembrou que essa agenda ainda não está encerrada. "Mas achamos que a solução está bem encaminhada", afirmou para acrescentar que o Ministério da Justiça respeitará a decisão do STF seja qual for.

A ação que contesta a legalidade da reserva foi apresentada pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Localizada no Estado de Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, a reserva Raposa Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares. Cerca de 19 mil índios de cinco etnias moram na área, em 194 comunidades.

Já os produtores de arroz que têm fazendas dentro da reserva sustentaram que o laudo antropológico feito pela Funai, órgão subordinado ao Ministério da Justiça, é falho e não comprova que Raposa Serra do Sol era ocupada por índios no passado.