TJ nega habeas-corpus em favor de pais do bebê

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O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) indeferiu no início da tarde desta terça-feira (26) o pedido de habeas-corpus em favor dos pais do bebê de sete dias, que morreu no início do mês, em Curitiba. O habeas-corpus foi impetrado pelos advogados de defesa no último dia 20. Com a negativa, o casal permanecerá detido no Complexo Médico Penal de Piraquara. Os pais são acusados de um suposto abuso sexual contra a criança. O relator, o desembargador Ronald Juarez Moro, indeferiu o pedido de habeas-corpus alegando que não existe manifesto de constrangimento ilegal, ou seja, a prisão temporária do casal é legal, pois atende à todos os requisitos.

DefesaOs advogados que representam o casal foram procurados pela reportagem para comentar a negativa ao pedido de habeas-corpus. Nilton Ribeiro, um dos defensores, destacou que "o habeas-corpus ainda não foi julgado, sendo que a liminar é apenas uma tentativa de se antecipar uma decisão", relata.

"Acreditamos que o desembargador deseje analisar o caso com mais tempo, todavia continuaremos batalhando para soltar nossos clientes, uma vez que a prisão temporária visa apenas impedir que os acusados atrapalhem o andamento do Inquérito Policial (o que nunca houve), sendo que este já encerrou-se. Acreditamos ainda que o juiz da Vara de Inquéritos possa conceder o alvará de soltura em benefício dos nossos clientes", finalizou Ribeiro.

DenúnciaA Promotoria de Inquéritos Policiais do Ministério Público, encarregada pelo caso da morte do bebê, ainda não protocolou a denúncia junto à Vara Criminal. Nesta segunda-feira (25), a assessoria da Promotoria informou que vai denunciar os pais da criança, única e exclusivamente, com base no inquérito feito pela delegada Paula Brisola do Núcleo da Criança e do Adolescente (Nucria).

EsclarecimentoO TudoParaná e a Gazeta do Povo decidiram não publicar os nomes dos suspeitos em virtude de o abuso ainda estar sendo tratado como um suposto crime e em razão da gravidade das denúncias contra os pais do bebê.